Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 20/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 87
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 20/2020
811.209/2014BUENO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:A S Bueno & Cia Ltda- CNPJ 03.598.657/0001-90- Registro de Licença N° 194/2016- Vencimento da Licença: 09/05/2021
23 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 811.290/2010
MINERAÇÃO RS LTDA.
OF. N°9/2020
- 811.111/2017
FABIANE CONCEIÇÃO BORBA
OF. N°6/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 810.619/1999
NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
OF. N°723/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 810.161/2011
MINERAÇÃO RS LTDA.- Cessionário:Geocompany Rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda- CPF ou CNPJ 09.168.380/0001- 42
Alvará n°5384/2011
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.896/2015
MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AREIA-VIAMÃO/RS
- 810.032/2016
JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-AREIA-VIAMÃO/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 810.224/2008
MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
ALVARÁ N°6330/2015
- 810.120/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
ALVARÁ N°12112/2016
- 810.132/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
ALVARÁ N°12116/2016
- 811.566/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
ALVARÁ N°12122/2016
- 811.571/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
ALVARÁ N°12123/2016
- 811.624/2015
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
ALVARÁ N°12126/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 603
- 810.126/2005
BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Cessionário:810.917/2013-Mac Engenharia Ltda
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.090/2015
VITOR KASTEN CIROLINI ME
OF. N°70/2019
- 810.618/2015
COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME
OF. N°3/2020
- 810.380/2016
GIPAJÉ MINERADORA LTDA
OF. N°7/2020
- 811.103/2016
PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
OF. N°4/2020
- 810.325/2017
COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.
OF. N°5/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.102/2010
ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA- Cessionário:Comercial de Areia Passo do Verde Ltda- CNPJ 12.599.892/0001-78- Registro de Licença N° 176/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2022
- 811.209/2014
BUENO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:A S Bueno & Cia Ltda- CNPJ 03.598.657/0001-90- Registro de Licença N° 194/2016- Vencimento da Licença: 09/05/2021
- 810.091/2015
AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Cessionário:VH Areeira Ltda Me- CNPJ 20.195.500/0001-33- Registro de Licença N° 43/2016- Vencimento da Licença: 31/12/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença
Código ANM 750
- 810.127/2010
CERVELIN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 810.281/2018
COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 20/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.290/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°9/2020
811.111/2017-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA-OF. N°6/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°723/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.161/2011-MINERAÇÃO RS LTDA.- Cessionário:Geocompany Rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda- CPF ou CNPJ 09.168.380/0001- 42- Alvará n°5384/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.896/2015-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AREIA-VIAMÃO/RS
810.032/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-AREIA-VIAMÃO/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.224/2008-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA-ALVARÁ N°6330/2015
810.120/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12112/2016
810.132/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12116/2016
811.566/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12122/2016
811.571/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12123/2016
811.624/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12126/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Cessionário:810.917/2013-Mac Engenharia Ltda
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME-OF. N°70/2019
810.618/2015-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME-OF. N°3/2020
810.380/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°7/2020
811.103/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°4/2020
810.325/2017-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.-OF. N°5/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA- Cessionário:Comercial de Areia Passo do Verde Ltda- CNPJ 12.599.892/0001-78- Registro de Licença N° 176/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2022
811.209/2014-BUENO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:A S Bueno & Cia Ltda- CNPJ 03.598.657/0001-90- Registro de Licença N° 194/2016- Vencimento da Licença: 09/05/2021
810.091/2015-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Cessionário:VH Areeira Ltda Me- CNPJ 20.195.500/0001-33- Registro de Licença N° 43/2016- Vencimento da Licença: 31/12/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.127/2010-CERVELIN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.281/2018-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 811.209/2014
- 811.290/2010
- 811.111/2017
- 810.619/1999
- 810.161/2011
- 810.896/2015
- 810.032/2016
- 810.224/2008
- 810.120/2015
- 810.132/2015
- 811.566/2015
- 811.571/2015
- 811.624/2015
- 810.126/2005
- 810.917/2013
- 810.090/2015
- 810.618/2015
- 810.380/2016
- 811.103/2016
- 810.325/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2020, p. 87