Despacho Relação nº 3/2020

Despacho

Relação nº 3/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.186/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS

803.187/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS

803.188/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS

803.189/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS

803.192/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS

803.193/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS

803.194/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS

803.195/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS

803.196/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS

803.222/2018-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA-OF. N°20/2020/NPFAM/GER/PI

803.002/2020-TERRAS DO NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°19/2020/NPFAM/GER/PI

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.424/2013-ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA ME-OF. N°16/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.157/2018-BRUNO DE JESUS SILVA -Alvará N°9095/2018

803.175/2018-A S BENTES LICENCIA ENGENHARIA EIRELI -Alvará N°9096/2018

803.176/2018-A S BENTES LICENCIA ENGENHARIA EIRELI -Alvará N°9097/2018

803.183/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE -Alvará N°9098/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.122/2016-FRANCISCO HOLANDA ANSELMO-ALVARÁ N°8705/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.092/2019-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA ME-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 18/08/2049

803.012/2020-ABS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N° 2/2020 - Vencimento em 27/01/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°Ofício nº 1/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.004/2019-EVALDO LOBATO LIMA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.530/2007-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 022/2008 - Vencimento em 06/12/2027

803.003/2016-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME- Registro de Licença N° 03/2016 - Vencimento em Indeterminado

803.155/2016-COOPERATIVA DE DRAGUEIROS DO RIO IGARAÇU DE PARNAÍBA PI- Registro de Licença N° 01/2017 - Vencimento em 08/04/2021

803.249/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2017 - Vencimento em 09/07/2024

803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 08/07/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA-OF. N°4/2020-GER-PI

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente