Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 47
Despacho
Relação nº 45/2020
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20
Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20
Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20
Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20
Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20
Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20
Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20
Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20
Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20
Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20
Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20
Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20
Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20
Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20
Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20
Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1335/20, 850791/18 - A.I. 1339/20, 850792/18 - A.I. 1341/20
Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - A.I. 1334/20
Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 1346/20
Maria do Rosário Miranda Costa
Gerente
Processos neste ato
- 850.541/2018
- 850.519/2018
- 850.226/2018
- 850.587/2017
- 850.726/2018
- 851.114/2017
- 850.268/2017
- 850.433/2018
- 850.075/2018
- 850.747/2017
- 850.217/2018
- 851.733/2013
- 850.540/2018
- 850.469/2018
- 850.734/2016
- 850.237/2018
- 850.788/2018
- 850.791/2018
- 850.792/2018
- 850.616/2018
ver todos os 21 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 03/03/2020, p. 47