DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

DESPACHO

Relação nº 11/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.205/2019-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA-OF. N°9/2020/SEREM - TO/GER - TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.231/2017-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°42/2020/SEFAM - TO/GER - TO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.397/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA- Área de 120,29 para 49,26-Cálcario-Natividade/TO

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- AI Nº 000.641/2017-DNPM/TO; 000.946/2017-DNPM/TO; 001.226/2017-DNPM/TO; 001.425/2017-DNPM/TO; 001.584/2017-DNPM/TO; 001.721/2017-DNPM/TO; 001.837/2017-DNPM/TO; 000.361/2018-DNPM/TO; 000.362/2018-DNPM/TO; 000.732/2018-DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA- Registro de Licença N° 09/2017 - Vencimento em 30/09/2021

864.043/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 16/01/2021

864.225/2017-A G DOS SANTOS- Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 04/02/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.055/2016-CARLOS LUIZ ZORZI-OF. N°11/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.166/2018-RICARDO DE ALMEIDA-OF. N°40/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.181/2018-ENEAS CURCINO DA SILVA-OF. N°41/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.306/2018-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA-OF. N°39/2020/SEFAM - TO/GER - TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente