DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 36/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.009/2020-STEI RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°11/2020/CAREAS - RJ/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.259/2005-GUSTAVO RAMOS FABRI-OF. N°315/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

890.576/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-OF. N°86/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.961/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.666/2011-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 848,79 para 48,08-Areia (construção civil) e Argila (construção civil)-Rio Bonito e Tanguá/RJ

890.810/2013-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Área de 29,14 para 15,57-água mineral-Nova Iguaçu/RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.282/2016-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.424/2016-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.439/2016-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°246/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II, marca Crystal, água mineral sem gás, em volumetria de 2 L- DUQUE DE CAXIAS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI N° 2340/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N° 22972020

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI N° 2362/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-OF. N°288/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°2296/2020

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI N°2361/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA- AI N°1198/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA-OF. N°271/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°276/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.168/2011-Tamoio Mineração S.a.- AI N°2258/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.484/2014-N L Siqueira EIRELI- AI N°2264/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°281/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°286/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.178/2019-TRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEN LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente