Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 46/2018/AP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 858.115/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORÉ-OF. N°270/2018-DOU de 06/09/2018 858.119/2017-RUBEN ERLI KOWALSKI-OF. N°271/2018- DOU de 06/09/2018 858.124/2017-HERBERT LUIS DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°272/2018-DOU de 06/09/2018 858.139/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°273/2018-DOU de 06/09/2018 858.029/2018-L.L. PHORTY MINERAÇÃO S.A.-OF. N°274/2018-DOU de 06/09/2018 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 122/2018/ES FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) jl Obras e Serviços Ltda me - 896046/16, 896270/16, 896272/16 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 128/2018/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Terra Latina Comércio Exterior Eireli EPP. Cpf/cnpj :07.004.166/0001-25 - Processo minerário: 896061/05 - Processo de cobrança: 996194/18 Valor: R$.150.807,77 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 162/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.260/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- DOU de 23/07/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.747/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1966/2016/DFISC/DNPM/GO-DOU de 17/10/2016 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2178/2016/DFISC/DNPM-GO-DOU de 06/12/2016 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2186/2016/DFISC/DNPM-GO-DOU de 06/12/2016 861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2179/2016/DFISC/DNPM-GO-DOU de 06/12/2016 860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°775/DTM-GO-DOU de 22/08/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.544/1995-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS O FORNECEDOR ME- Registro de Licença N° 519/1998-Onde se lê: "...numa área de 50,00 (cinquenta) hectares...". Leia-se: "...numa área de 50,00 (cinquenta) hectares que tem o ponto de amarração na coordenada geográfica (Datum SIRGAS2000): -15º50'16"821/- 48º37'30"508..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 163/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.722/2013-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1029/2018 861.052/2016-RICARDO MORAIS E SILVA-OF. N°1028/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.133/2004-GUSTAVO BAIOCCHI VIEIRA-AI N°1030/2018 861.780/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-AI N°1031/2018 861.571/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AI N°1032/2018 862.279/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-AI N°1033/2018 862.309/2011-MARIA LUIZA GUIMARÃES-AI N°1034/2018 862.315/2011-JAYME E GUIMARAES LTDA-AI N°1035/2018 862.345/2011-MARIO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°1036/2018 862.518/2011-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-AI N°1037/2018 861.584/2012-OZÓRIO VILELA NETO-AI N°1038/2018 861.586/2012-OZÓRIO VILELA NETO-AI N°1039/2018 861.833/2012-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°1040/2018 861.850/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°1041/2018 860.456/2013-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI-AI N°1042/2018 860.513/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1043/2018 860.633/2013-LUIS SERGIO MONTEIRO TERRA-AI N°1044/2018 860.573/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1045/2018 860.574/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1046/2018 860.618/2014-ORLANDO ALVES LESSA FILHO-AI N°1047/2018 860.687/2014-JBJ AGROPECUARIA LTDA-AI N°1048/2018 860.688/2014-JBJ AGROPECUARIA LTDA-AI N°1049/2018 861.078/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°1050/2018 861.079/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°1051/2018 861.128/2014-GONCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA-AI N°1052/2018 860.378/2015-USINA CAETÉ S.A.-AI N°1053/2018 861.127/2015-PEDREIRA DO VALE LTDA-AI N°1054/2018 861.234/2015-GERVÁSIO JACINTO FERNANDES-AI N°1055/2018 860.021/2016-CLEITON GONCALVES MARTINS-AI N°1056/2018 860.141/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°1057/2018 860.165/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°1058/2018 860.716/2016-MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO-AI N°1059/2018 861.384/2016-KARLA LINA DA CRUZ-AI N°1060/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME- Fonte: Bocaina; Marca: Buriti; Embalagens: 500 mL sem gás e 1,5 L sem gás.- PLANALTINA/GO, FORMOSA/GO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.247/2009-DUNAS AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 136/2009 - Vencimento em 13/07/2019 861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARÃES- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 02/07/2019 860.142/2012-WEBER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 17/11/2018 860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 210/2012 - Vencimento em 30/07/2019 861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 275/2012 - Vencimento em 16/07/2023 862.093/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 017/2014 - Vencimento em 24/07/2019 860.750/2013-DUNAS AREIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 152/2013 - Vencimento em 11/07/2019 860.048/2014-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 205/2015 - Vencimento em 04/06/2019 860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 125/2015 - Vencimento em 24/07/2019 861.253/2014-MIGUEL ALVES DE FREITAS- Registro de Licença N° 122/2015 - Vencimento em 01/08/2019 860.982/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 059/2016 - Vencimento em 03/07/2019 861.435/2015-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME- Registro de Licença N° 168/2016 - Vencimento em 18/07/2021 861.448/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA- Registro de Licença N° 170/2016 - Vencimento em 19/07/2020 861.481/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 24/07/2019 860.174/2016-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 171/2016 - Vencimento em 04/06/2019 860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO- Registro de Licença N° 010/2017 - Vencimento em 24/05/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.352/2015-RONILDO BRÁS DE CARVALHO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 166/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.356/2018-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.343/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-OF. N°778/2018 860.344/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-OF. N°778/2018 860.270/2018-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805/2018 860.383/2018-JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA- OF. N°747/2018 860.405/2018-MARTA INÊS DOS SANTOS VIEIRA TEIXEIRA-OF. N°741/2018 860.423/2018-VINICIUS DE SOUSA VIANA-OF. N°802/2018 860.465/2018-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-OF. N°803/2018 860.486/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-OF. N°800/2018 860.509/2018-ITAMAR LEMES DO PRADO-OF. N°804/2018 860.530/2018-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°805/2018 860.537/2018-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°792/2018 860.540/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°790/2018 860.541/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°790/2018 860.605/2018-O. MOREIRA DE LIMA-OF. N°807/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.871/2017-TRANSPORTADORA ARRUDA LTDA-OF. N°767/2018 860.606/2018-JAIRO BORGES DE OLIVEIRA SOBRINHO-OF. N°763/2018 860.639/2018-DELCIDES FERREIRA CAMARGO-OF. N°765/2018 860.643/2018-DUILIO XAVIER DE VELASCO NETO-OF. N°766/2018 860.688/2018-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-OF. N°776/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 167/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.379/2015-RONALDO BASILIO GOMES- Alvará n°3.896/2016 - Cessionario:860.308/2018, 860.309/2018, 860.310/2018 e 860.311/2018-Sebastião Faustino Rodrigues- CPF ou CNPJ 110.040.021-49 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.298/2015-THIAGO NETO DE REZENDE- Cessionário:T. L. Lopes e Cia. Ltda ME- CPF ou CNPJ 04.061.994/0001-07- Alvará n°622/2016 861.452/2015-CARLOS INACIO DO NASCIMENTO- Cessionário:Meire Gomes Mendonça Nascimento Eireli- CPF ou CNPJ 31.162.448/0001-35- Alvará n°663/2016 860.918/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.483/2017 860.919/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.484/2017 860.920/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.485/2017 860.921/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2.486/2017 860.019/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME- Cessionário:Solag Holding Participações S.A.- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°6.940/2017 860.165/2017-CEZAR PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Luvio Verde Ltda ME- CPF ou CNPJ 08.884.822/0001-94- Alvará n°3.604/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA