DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.219/2006-EDÉLIO DOS SANTOS

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

830.317/2006-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CASCALHO SABARÁ LTDA

862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA

860.766/2010-ENGEBRITA CALCÁRIO LTDA

832.916/2011-PIONEIRA TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

871.677/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

830.815/2008-SERGIO LUIS DA SILVA

890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

846.118/2003- MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.035/1996- MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

831.335/2001- CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA

846.204/2007- GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA

846.205/2007- GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA

846.206/2007- GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.379/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°217/2017 - DNPM/DIRE

Intima para defesa do Indeferimento do Requerimento de Lavra ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2040)

808.503/1975-VERTENTES EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/2017DNPM/DIRE

808.504/1975-VERTENTES EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°215/2017 - DNPM/DIRE

820.379/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°218/2017 - DNPM/DIRE

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

815.458/2007-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Início:28/11/2017-Término:28/11/2019

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

862.231/1980-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Portaria N°210- DOU de 26/08/2005

Victor Hugo Froner Bicca