DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 39/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

890.163/2019-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.477/2014-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

890.123/2015-MINERAÇÃO ALTO DO BRILHANTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.238/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.240/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°89/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.241/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°91/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.280/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:Agropecuária Quinta do Frade Ltda. - ME.- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.650/2015

890.283/2015-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:Agropecuária Quinta do Frade Ltda. - ME- CPF ou CNPJ 08.079.286/0001-54- Alvará n°14.653/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.028/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-CHARNOCKITO (Uso como revestimento e pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ

890.028/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-CHARNOCKITO (Uso como revestimento e pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°295/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°302/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA-OF. N°301/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°300/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°300/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME-OF. N°297/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°298/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°267/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°264/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acqua Futura , fonte Mata Atlântica, 200 mL (sem gás)- MAGÉ/RJ

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acqua Futura , fonte Mata Atlântica, 10 Litros (sem gás)- MAGÉ/RJ

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acqua Futura , fonte Mata Atlântica, 20 Litros (sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha Premium, fonte Nova 510 ml Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha Premium, fonte Nova 510 ml Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha Premium, fonte Nova, 1,5 Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois Irmãos 2 Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Sant' Anna 2 Litros (com e sem gás)- MAGÉ/RJ

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca Still, fonte Turmalina, 200 mL (sem gás)- RIO BONITO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.152/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.154/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.155/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.155/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.156/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

990.297/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°306/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.379/2002-A.F. VICENTE ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2.605/2010 - Vencimento em 07/02/2024

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N° 2.771/2013 - Vencimento em 10/12/2024

890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 2851/2015 - Vencimento em 01/07/2022

890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro de Licença N° 3067/2019 - Vencimento em 21/08/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

890.222/2018-SÃO SEBASTIÃO DO ALTO PREFEITURA-OF. N°303/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°305/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente