Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 283/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.156/2017-MINERAÇÃO SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°1058/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG;Mineradora Santo Antônio Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.698/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°184/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 832.101/2008-TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S A.-OF. N°183/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 831.934/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°182/2018-ERPM- Superindetência do DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.672/2007-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1235/2018- DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 832.338/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1129/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 833.473/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1231/2018- DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°1110/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.806/2015-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-OF. N°1112/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 832.037/2016-BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1130/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 832.038/2016-MVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1131/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°867/2010-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.846/2002-Pedro Hipólito Afonso de Campos- AI Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- N° do Termo de Interdição:11/2018, de 15/03/2018- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- AI N° 897;898;899;900;901;902;903;904/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA- AI Nº 619/2018-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-OF. N°1590/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 832.857/2009-Cláudio Dornelas Gonçalves- AI N°13/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG/ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°1146/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG,Maria Aparecida Ribeiro Soares 831.785/2014-RAVENA PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1140/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 831.736/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°1156/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.763/2017-MINERAR SERVIÇOS EM MINERAÇÃO E GEOTECNOLOGIAS LTDA-OF. N°1134/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.264/1987-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI 830.938/1997-NACIONAL COMÉRCIO E TRANSPOTES LT D A 830.908/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA 830.909/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA 831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 831.876/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.879/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.118/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.332/2006-PARKMIX COMERCIO 832.636/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.098/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT D A . 830.509/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 831.166/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.880/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.883/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.884/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.352/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.620/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA 831.287/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.552/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 832.764/2009-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 831.380/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.697/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA 833.687/2010-GENADIR GOMES ROBERTO 833.122/2012-TONVI MINERAÇÃO LTDA 830.701/2013-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LT D A 833.880/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 830.949/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 805.687/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 805.886/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 806.919/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.047/2005-HUMBERTO MALUF 830.129/2007-MV PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA 832.783/2007-AGUIAR METAIS DO BRASIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LT D A 300.474/2010-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA 834.162/2010-MINERAIS BRASIL LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 284/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.939/2016-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-ARAÇUAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG - Guia n° 87/2018-11.130 Toneladas/ano-Granito- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-CANDEIAS/MG - Guia n° 136/2018-3.168 Toneladas/ano-Gnaisse- Validade:22/02/2022 ou PL 834.055/2011-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 135/2018-15.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:01/06/2019 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 285/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.564/2015-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N° 5.048/2018 - Vencimento em 16/05/2020 830.683/2015-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 5.048/2018 - Vencimento em 02/03/2019 830.924/2015-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Registro de Licença N° 5.046/2018 - Vencimento em 03/05/2022 832.301/2015-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 5.045/2018 - Vencimento em 05/08/2035 831.192/2016-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N° 5.052/2018 - Vencimento em Indeterminada 830.714/2017-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 5.043/2018 - Vencimento em Indeterminada 830.717/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-Registro de Licença N° 5.042/2018 - Vencimento em Indeterminada 830.818/2017-CERAMICA UNIDA LTDA-Registro de Licença N° 5.051/2018 - Vencimento em 18/01/2020 831.064/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5.049/2018 - Vencimento em 31/12/2018 831.083/2017-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-Registro de Licença N° 5.044/2018 - Vencimento em 26/06/2019 831.354/2017-RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP-Registro de Licença N° 5.050/2018 - Vencimento em Indeterminada PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 89/2018/PA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.958/2011-VALE S A -Alvará N°10.952/2015 850.976/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA -Alvará N°10.953/2015 851.110/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11.980/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.324/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.7952018 - SUP/DNPM/PA 850.384/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.798/2018 - SUP/DNPM/PA 850.674/1986-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.796/2018 - SUP/DNPM/PA 851.154/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.799/2018 - SUP/DNPM/PA 851.155/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.799/2018 - SUP/DNPM/PA 851.214/1992-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.797/2018 - SUP/DNPM/PA 851.966/1992-VALE S A-OF. N°1.7943/2018 - 855.031/1993-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.792/2018 - SUP/DNPM/PA 850.118/1995-VALE S A-OF. N°1.802/2018 - 857.645/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.800/2018 - SUP/DNPM/PA 859.584/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°1.794/2018 - SUP/DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.110/2004-C. P. DAIBES EIRELI EPP- Fontes: AMERICANA, GRENÁ E AMERICANO, Marcas:"NOVA ÁGUA" e "MOEMA" e Embalagens: 20 L- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.179/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 82/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 848.173/2017-PAULO XAVIER DE MEDEIROS- Publicado DOU de 12/07/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 71/2018/RS Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI - Publicado DOU de 19/06/2018, Relação n° 49/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê:"CNPJ:05.019.265/0001-05" - Leia-se: "CNPJ:05.019.265/0001-55" ROBERTO FERRARI BORBA Substituto RELAÇÃO Nº 72/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.606/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.607/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.608/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.613/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.617/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.618/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.621/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO 810.622/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO