DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação Nº 22/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.259/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.365/2015-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°70/2020/SEREM - RN/GER - RN

848.091/2016-JOSÉ BRAZ NETO-OF. N°72/2020/SEREM - RN/GER - RN

848.099/2016-JOSÉ BRAZ NETO-OF. N°73/2020/SEREM - RN/GER - RN

848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°94/2020/SEREM - RN/GER - RN

848.150/2017-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°71/2020/SEREM - RN/GER - RN

848.212/2017-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-OF. N°82/2020/SEREM - RN/GER - RN

848.214/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°81/2020/SEREM - RN/GER - RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.250/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS- Cessionário:AMEX MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.597.170/0001-35- Alvará n°9956/2014

848.145/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A- CPF ou CNPJ 32.014.981/0001-12- Alvará n°5868/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.200/2017;MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA;JOÃO CÂMARA/RN ; Guia n° 3/2020;8.000TONELADAS;QUARTZITO; Validade da Guia:02/04/2023 ; Licença Ambiental: 2019-145210/TEC/LO-0317 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 23/01/2026

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.561/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.205/2019

848.384/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. -Alvará N°505/2019

848.349/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.206/2019

848.351/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.207/2019

848.378/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.210/2019

848.379/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.211/2019

848.380/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.212/2019

848.400/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.213/2019

848.402/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.214/2019

848.404/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.215/2019

848.406/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.216/2019

848.408/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.218/2019

848.409/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.219/2019

848.411/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.220/2019

848.143/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°6.497/2017

848.127/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°7.833/2018

848.128/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°7.834/2018

848.156/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°7.548/2018

848.157/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°6.410/2018

848.181/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI -Alvará N°5.188/2019

848.231/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.681/2018

848.232/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.682/2018

848.233/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.683/2018

848.234/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.684/2018

848.235/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.685/2018

848.236/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.688/2018

848.239/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.690/2018

848.240/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.691/2018

848.241/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°8.692/2018

848.017/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°511/2019

848.019/2019-APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°513/2019

848.056/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°2.827/2019

848.098/2019-BM CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°3.938/2019

848.150/2019-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. -Alvará N°4.706/2019

848.151/2019-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. -Alvará N°5.190/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.248/2013-JONHNATH MOTA RICARDO

848.269/2017-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA

848.274/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.016/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.311/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8/2020/SEFAM-RN/GER-RN

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA- FONTE: LAJEDO, MARCA: PRINCESA DO VALE E EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20L.- APODI/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.363/1972-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°9/2020/SEFAM - RN/GER - RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI-OF. N°11/2020/SEFAM - RN/GER - RN

848.024/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°10/2020/SEFAM - RN/GER - RN

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME

848.260/2019-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES LTDA EPP

848.023/2020-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDÓ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.025/2020-3MARIA MINERACAO LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente