DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 136/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.112/2019-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.814/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2213/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.815/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2211/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.818/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°2153/2020/GER - MG/DIREM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.314/2003-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°131/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.370/2005-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°75/2020/SECOR - MG/GER - MG;Jeovah Jireh Holding Ltda.

830.143/2006-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2020/SECOR - MG/GER - MG;Jeovah Jireh Holding Ltda

830.023/2007-BRASMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2020/SECOR - MG/GER - MG;Jeovah Jireh Holding Ltda

832.012/2008-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA-OF. N°784/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°787/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.827/2012-MARCELO FARIA GONTIJO ASSUNÇÃO-OF. N°782/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°726/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°720/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°728/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.814/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°657/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.815/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°653/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.818/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°647/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.199/2016-ALEXANDRE LACERDA PEREIRA-OF. N°783/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°780/2020/DIREM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.408/2013-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- Cessionário:MINERADORA TAPICURU LTDA- CPF ou CNPJ 23.108.232/0001-63- Alvará n°13.427/2015

831.009/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- Cessionário:RODRIGO FONSECA VALENTE- CPF ou CNPJ 596.230.206-00- Alvará n°692/2015

831.245/2016-CARAIBAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME- Cessionário:MOISES DOMINGOS- CPF ou CNPJ 33.557.556/0001-32- Alvará n°4.745/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.314/2003-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-GRANITO (Uso Revestimento)-Conselheiro Pena/MG

832.411/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-AREIA. (Uso imediato na construção civil) e ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica Vermelha).-PAPAGAIOS- PARAOPEBA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.697/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

833.270/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.422/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.424/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.618/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.630/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.686/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

831.261/2016-TICIANE OLIVEIRA MOREIRA

830.869/2017-UNITED GRANITOS LTDA - ME

831.465/2017-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

832.089/2017-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.068/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°941/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.868/2010-COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO - AI N°473/2019 - Gerência Regional - MG

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.408/2013-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.707/2009-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício-771/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-785/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°74/2020/SECOR - MG/GER - MG;Nobre Extração de Cascalho Areia e Transporte Ltda.

832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-OF. N°786/2020/DIREM - MG/GER - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.642/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 586/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07

831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS- n° 13.528/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 22.623.490/0001-15

832.334/2009-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA- n° 2441/2010 - Cessionário: VICTOR VIEIRA ARRUDA ME- CNPJ 34.010.755/0001-99

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- Guia de Utilização N°233/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- N° do Termo de Interdição:22/2020, de 26/03/2020- Lacre N°

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- N° do Termo de Interdição:21/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 26/03/2020- Lacre N°

930.925/2005-VALE S A- N° do Termo de Interdição:28/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 31/03/2020- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 2756, 2759, 2760 E 2762/2020/GER - MG/DISBM - MG; MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI Nº 1342/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.755/1967-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIV A DE MINERIOS LTDA-OF. N°91/2019 UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.755/1967-ICALFRAN INDUSTRIA EXTRATIV A DE MINERIOS LTDA-OF. N°90/2019 UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°135/2020/DISBM - MG/GER - MG

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°134/2020/DISBM - MG/GER - MG

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°143/2020/DISBM - MG/GER - MG

930.925/2005-VALE S A-OF. N°137/2020/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.985/2002-GÉRSON VIEIRA -AI N°07/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente