DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 32/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.159/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°53/2020-DIREM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.190/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2673/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.717/2019-Roberto Razuk Filho ME- CPF ou CNPJ 21.943.724/0001-49

866.673/2018-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8794/2018 - Cessionario:866.723/2019-Roberto Razuk Filho ME- CPF ou CNPJ 21.943.724/0001-49

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.789/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineradora São Pedro Ltda- CNPJ 33.880.156/0001-63- Registro de Licença N° 16/2019- Vencimento da Licença: 03/09/2020

867.095/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Cessionário:FRD Serviços de Engenharia Ltda- CNPJ 07.525.253/0001-28- Registro de Licença N° 05/2016- Vencimento da Licença: 12/09/49

867.096/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Cessionário:FRD Serviços de Engenharia Ltda- CNPJ 07.525.253/0001-28- Registro de Licença N° 06/2016- Vencimento da Licença: 12/09/49

867.097/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Cessionário:FRD Serviços de Engenharia Ltda- CNPJ 07.525.253/0001-28- Registro de Licença N° 07/2016- Vencimento da Licença: 12/09/49

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.896/2008-G. PANSANI COMERCIO ME-OF. N°62/2020-DIFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.078/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 5/2020-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:16/02/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.019/2018-KAZUTO HORII

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°16/2020-CAREAS

866.521/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°18/2019-CAREAS

866.464/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°4/2019-CAREAS

866.387/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°66/2019-DIREM

866.388/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°75/2019-DIREM

866.389/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°76/2019-DIREM

866.453/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°72/2019-DIREM

866.458/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°79/2019-DIREM

866.454/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°6/2019-CAREAS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.035/2020-MUNICIPIO DE JAURU- Registro de Extração N°5/2020 de 09/04/2020

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente