DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 151/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.314/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°956/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.888/2013-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME-OF. N°977/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°986/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.208/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°1016/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.368/2017-MARCELO ALMEIDA NUNES-OF. N°1017/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.307/2018-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1019/2020/DIREM - MG/GER - MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.942/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-ALVARÁ N°3156/2017

832.818/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3858/2017

830.334/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.185/2016

830.339/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.499/2016

830.344/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°284/2017

832.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.249/2016

830.345/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.502/2016

830.341/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°283/2017

830.337/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°282/2017

830.336/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°281/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS- Área de 265, 84 ha para 49,89 ha-AREIA(uso imediato na Construção civil)-Leandro Ferreira-Martinho Campos- Pitangui/MG

831.706/2012-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- Área de 774,44 ha para 49,90 ha-AREIA ( USO CONSTRUÇÃO CIVIL)-ARCOS/ JAPARAÍBA/MG

832.725/2015-GERMANO BATISTA ME- Área de 225,15 ha para 192,41 ha-Argila (uso industrial e cerâmica vermelha) e Turfa-Campos Altos e Santa Rosa da Serra/MG

834.731/2007-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- Área de 451,10 ha para 49,88 ha-AREIA e ARGILA - (Usos como agregado na construção civil e industrial.)-Leandro Ferreira- Martinho Campos/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.955/2016-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP

830.379/2018-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.

831.837/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.502/2012-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO - AI N°539/2019 - Gerência Regional - MG

830.430/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA - AI N°696/2019 - Gerência Regional - MG,

832.012/2012-CARLOS ANTONIO COELHO - AI N°537/2019 - Gerência Regional - MG,

831.753/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - AI N°535/2019 - Gerência Regional - MG

831.874/2013-MINERAÇÃO JR LTDA ME - AI N°536/2019 - Gerência Regional - MG

832.167/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME - AI N°538/2019 - Gerência Regional - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.372/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-AREIA - (Uso imediato na construção civil)-Antônio Dias e Jaguaraçu/MG

830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AREIA e CASCALHO.( Agregado para uso imediato construção civil.)-Piranga/MG

830.557/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-Areia (construção civil)-Lagoa Grande/MG

830.556/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-Areia (construção civil)-Lagoa Grande/MG

830.558/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-Areia (construção civil)-Lagoa Grande/MG

830.559/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-Areia (construção civil)-Lagoa Grande/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°13860/2005

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- AI N°3162/2020/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 1127, 1128 e 1129/2020- GER -MG/DISBM - MG e 1670 , 1671 e 1672/2020 - GER - MG/DISBM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°129 e 130/2020/DFMIM - MG/GER - MG

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°145/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Aceita defesa apresentada(475)

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 985/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

834.939/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°55/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.032/2001-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°155/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.245/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°464/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°465/2020/DFMNM - MG/GER - MG

811.108/1973-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-OF. N°143/2020/DFMIM - MG/GER - MG

808.308/1972-MINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.-OF. N°144/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.061/1985-COTA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°153/2020/DFMIM - MG/GER - MG

834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°151/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

830.061/1985-COTA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Ofício nº 152/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.892/2019-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS ME-OF. N°92/2020/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.-OF. N°969/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.333/2020-MARCELA MAGALHÃES CARNEIRO

830.325/2020-ANDERSON DE MATOS

830.324/2020-MARCOS ANTONIO GONTIJO CARDOSO

830.220/2020-WL MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.190/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS

JANIO ALVES LEITE

Gerente