despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

despacho

Relação nº 47/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.157/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°114/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.145/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°113/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-OF. N°112/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.004/2019-PORTFRAGA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

890.182/2018-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.004/2019-PORTFRAGA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

890.182/2018-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.003/2016-MARIO JOSE OLIVEIRA DE JESUS- Área de 544,61 para 49,50-Água Mineral-Laje do Muriaé e Miracema/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°358/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA-OF. N°357/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°360/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°365/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°361/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°362/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.131/2015-CERÂMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2979/2017 - Vencimento em 23/12/2021

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.071/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.528/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA

890.710/2013-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

890.342/2015-OLARIA VALE DE LAGES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°363/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.022/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente