Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

Despacho

RELAÇÃO Nº 22/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.066/2018-GOYAZ BRITAS LTDA- Cessionário:CALCÁRIO ALTO DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 34.461.666/0001-69- Alvará n°6030/2019

806.022/2018-ALEXANDRE GUIMARÃES ARAÚJO- Cessionário:ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 30.272.445/0001-91- Alvará n°6029/2019

Fase de Licenciamento

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 92/2020

806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA- AI N° Auto de Advertência nº 101/NPFAM - MA/2020

806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS- AI N° Auto de Advertência nº 106/NPFAM - MA/2020

806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME- AI N° Auto de Advertência nº 107/NPFAM - MA/2020

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.112/2017-Antônio Machado Portela- AI N°3156/2020

806.247/2009-Associação Educadora São Francisco de Assis- AI N°3259/2020

806.233/2007-Cerâmica Paraíso Ltda- AI N°3260/2020

806.060/2014-FLORÊNCIO e FLORÊNCIO Ltda ME- AI N°3277/2020

806.226/2013-Cerâmica Paraíso Ltda- AI N°3287/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA-OF. N°227/2020 e 229/2020

806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°230/2020 e 234/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°231/2020

806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°225/2020

806.226/2013-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°226/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°233/2020

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA- NOT Nº238/2020

806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME- NOT Nº241/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA- Cessionário:LAGOINHA LOCADORA LTDA- CNPJ 04.007.269/0001-50- Registro de Licença N° 11/2017- Vencimento da Licença: 05/12/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°225/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.093/2019-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME

806.063/2019-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.117/2019-J.B. MARIANO FILHO ME-OF. N°10/2020/CAREAS - MA/NPFAM

806.121/2019-GUSTAVO DE Q. COSTA-OF. N°13/2020/CAREAS - MA/NPFAM

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto