Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 159/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.803/2017-MLG MINERADORA LTDA.

831.804/2017-MLG MINERADORA LTDA.

831.805/2017-MLG MINERADORA LTDA.

831.806/2017-MLG MINERADORA LTDA.

831.655/2016-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.587/2016-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA

Despacho publicado(256)

831.919/2017-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1128/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.919/2017-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°1129/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.512/2008-MINERAÇÃO CALDEIRÃO LTDA-OF. N°1141/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.847/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°1143/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-OF. N°1142/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.891/2015-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP-OF. N°1134/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.450/2016-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS-AI N°3643/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.643/2013-EDELIO DOS SANTOS-AI N°3644/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.423/2015-VALDECI CONSOLAÇÃO DA SILVA ME-AI N°3645/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.101/2012-ONÉSIO DE PALMA - AI N°819/2019 - Gerência Regional - MG

832.016/2012-LEANDRO PEREIRA DA SILVA - AI N°820/2019 - Gerência Regional - MG

831.918/2012-MARCELO ALVES DA SILVA - AI N°821/2019 - Gerência Regional - MG

834.552/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. - AI N°806/2019 - Gerência Regional - MG

834.550/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. - AI N°808/2019 - Gerência Regional - MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI-ALVARÁ N°4717/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.545/2012-AREAL JR LTDA- Área de 508,64 ha para 228,08 ha-Granito (uso Ornamental), Granito ( uso como Brita) e Areia (uso na construção civil)-Passa Tempo/MG

830.571/2011-MARCONE APARECIDO SARAIVA PIRES- Área de 545,35 ha para 42,59 ha-AREIA (Uso na construção civil)-Datas e Presidente Kubitschek/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°542/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

003.930/1944-Viver Minas Mineração Ltda.- AI N° 1572 e 1573/2016-FISC-MG

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

832.798/2014-Jordana G. da Silva Transportes Me- AI N°3654/2020/GER - MG/DFMNM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.798/2014-JORDANA G. DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°555/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.449/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°553/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

833.449/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°145/2020/UAPC - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-MEDINA/MG - Guia n° 29/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.000 t/ano-GRANITO- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-DATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 30/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.500 t/ano-QUARTZITO- Validade:05/03/2022

832.953/2002-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ITABIRITO/MG - Guia n° 27/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.573/1997-CAMBRY MINERAÇÃO S.A.-OF. N°502/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.881/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°543/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.720/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°544/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.600/2008-MINAS MINING MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°545/2020/DFMNM - MG/GER - MG

835.005/2007-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°546/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°547/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.033/2007-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°548/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.135/2017-ISAMAR PEDRAS DE ARDOSIAS LTDA-OF. N°549/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°556/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.002/2004-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°550/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°551/2020/DFMNM - MG/GER - MG

835.010/2010-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/2020/DFMNM - MG/GER - MG

822.529/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°138/2020/UAPC - MG/GER - MG

818.352/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°127/2020/UAPC - MG/GER - MG

810.310/1968-EMPRESA LEOPOLDENSE DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE CALCAREO ELMEC LTDA-OF. N°137/2020/UAPC - MG/GER - MG

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°131/2020/UAPC - MG/GER - MG

832.307/2011-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°146/2020/UAPC - MG/GER - MG

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- Guia de Utilização N°189/DIREM - MG/2019

Reitera exigência(366)

832.103/1986-MAJITA LTDA.-OF. N°134/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

830.950/1986-MARMOREXPORT MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°133/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

830.020/1986-GRANALTO - GRANITOS MORRO ALTO LTDA-OF. N°132/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°130/2020/UAPC - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

830.573/1997-CAMBRY MINERAÇÃO S.A.-Torna sem efeito despacho publicado no DOU em 25/02/2019: Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência 830.573/1997-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°452/2017-ANAPRO/DGTM/MG - Relação nº 20/2019-Gerência Regional/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.784/2019-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS-OF. N°503/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.904/2018-SÉRGIO LUIZ DURÇO

831.710/2018-IZADORA BUENO

830.235/2019-DENIO MARCUS DE ALMEIDA LEITE

JANIO ALVES LEITE

Gerente