Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 180/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.945/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3767/2017

832.944/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3766/2017

832.108/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5560/2017

832.950/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3833/2017

832.949/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3770/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.945/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4073/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.944/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4067/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.950/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4106/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.949/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4112/2020/GER - MG/DIREM - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.321/2017-SILVANETE DOS SANTOS BISPO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.148/2017-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°1340/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.111/2011-MUMBACA MINERACAO-OF. N°1376 e 1377/2020/DIREM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.345/2016;RBR MINERADORA EIRELI;FRANCISCO SÁ/MG ; Guia n° 39/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;18.000 t/ano;QUARTZO; Validade da Guia:36 MESES ; Licença Ambiental: CERTIFICADO LAS-RAS Nº 035/2019- LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-RAS - Expedida pelo - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DO NORTE DE MINAS ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 25/05/2029

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- Área de 935,88 hectares para 48,83 hectares-Areia-Caranaíba/MG

832.054/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME- Área de 923,28 ha para 413,80 ha-QUARTZITO-CRISTÁLIA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.728/2017-ANDRÉ REBELLO PIRES-OF. N°1317/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°1324/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.639/2017-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1367/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.343/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°1366/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.558/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1375/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.599/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1357/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1364/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.241/2017-GERACY PEREIRA SANTOS-OF. N°1363/2020/DIREM - MG/GER - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.184/2012-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO - AI N°465/2020 - Gerência Regional - MG

833.142/2012-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS - AI N°449/2020 - Gerência Regional - MG

833.312/2012-ROBERTO SARDENBERG LIMA - AI N°478/2020 - Gerência Regional - MG

832.030/2012-JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA - AI N°541/2020 - Gerência Regional - MG

833.032/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°536/2020 - Gerência Regional - MG

832.870/2012-FREDERICO ALVES DO NASCIMENTO - AI N°486/2020 - Gerência Regional - MG

833.064/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°534/2020 - Gerência Regional - MG

833.072/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°532/2020 - Gerência Regional - MG

833.008/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°531/2020 - Gerência Regional - MG,

833.030/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°521/2020 - Gerência Regional - MG

833.026/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°507/2020 - Gerência Regional - MG

833.015/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°533/2020 - Gerência Regional - MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-ALVARÁ N°11.117/2016

Despacho publicado(256)

830.099/2016-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 1356/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4243 E 4244/2020/GER - MG/DISBM - MG - MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-BOCAIÚVA/MG, BOTUMIRIM/MG - Guia n° 82/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000,00 t/ano-QUARTZITO (ORNAMENTAL)- Validade:22 MES(ES)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.055/2011-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA ME-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 228/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 TONELADAS/ano-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF. N°213/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-OF. N°208/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-OF. N°700/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.774/2014-DR CAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°701/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°698/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.053/2007-MINERACAO E PAQUIL VALE DO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°702/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1361/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1374/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.000/2005-MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA-OF. N°214,215,216 e 217/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-OF. N°210/2020/UAGV-MG-GER-MG

Despacho publicado(356)

832.131/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO - Ofício nº 1360/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.408/1999-ARDOSIA E BILHAR UNIVERSO INDUSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1355/2020/DIREM - MG/GER - MG? -

830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO - Ofício nº 1373/2020/DIREM - MG/GER - MG -

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.188/2019-C.H. VAZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°699/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.161/2017-R F DE PAULA ALIMENTOS ME-OF. N°1337/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.532/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1351/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.173/2017-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME-OF. N°1390/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.480/2019-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°1388/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.381/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1391/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.747/2019-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°1387/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente