Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.549/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11326/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 27/2020
Fase de
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
826.446/2000-GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.080/2018-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ALVARÁ N°5631/2018
826.079/2018-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°5630/2018
826.076/2018-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°5627/2018
826.124/2018-CONSTRUMAQ LTDA-ALVARÁ N°5657/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.610/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
826.466/2017-CARLOS ROGELIO DE CASTRO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.103/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 91,46 ha para 49,59 ha-Areia-Lapa/PR e Quitandinha/PR
826.105/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 64,41 ha para 43,97 ha-Areia-Lapa/PR e Quitandinha/PR
826.104/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 113,33 ha para 49,16 ha-Areia-Lapa/PR e Quitandinha/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.823/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-Areia-Riversul/PR, São José da Boa Vista/PR e Sengés/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.548/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11325/2016
826.549/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11326/2016
826.550/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11327/2016
826.551/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11328/2016
826.552/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11329/2016
826.553/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11330/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.541/1965-MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°260/2020
826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME-OF. N°261/2020
817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°807/2020
000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°806/2020
826.492/1999-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°538/2020
826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S A-OF. N°293/2019
802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°294/2019
826.113/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°295/2019
826.561/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°296/2019
826.560/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°297/2019
826.208/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°292/2019
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI Nº 4373
803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4425
826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI Nº 4426
826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI Nº 4427
826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI Nº 4428
826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 4429
826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- AI Nº 4430
826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 4431
826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA- AI Nº 4433
826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- AI Nº 4434
826.518/2005-R. ZEMAN AREIA- AI Nº 4435
826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.- AI Nº 4436
826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 4441
826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 4445
826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 4443
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR - Guia n° 13/2020-10000ton/ano-mármore- Validade:22/05/2023
826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-ARAUCÁRIA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR - Guia n° 14/2020-12000ton/ano-argila- Validade:22/05/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°805/2020
826.870/2014-MINERADORA SAN PIETRO LTDA-OF. N°721/2020
826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°804/2020
826.001/2016-BOSCARDIN & CIA-OF. N°743/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.153/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°67/2020-60 (sessenta) dias
826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°291/2020-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.006/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°818/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.572/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°816/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°814/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°812/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°810/2020/SEFAM-PR/GER-PR
826.390/2015-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°808/2020/SEFAM-PR/GER-PR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°74/2020/SEREM - PR/GER - PR
826.062/2020-ELISSON RICARDO PASINATO-OF. N°75/2020/SEREM - PR/GER - PR
826.015/2020-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°16/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.549/2016
- 826.446/2000
- 826.080/2018
- 826.079/2018
- 826.076/2018
- 826.124/2018
- 826.610/2017
- 826.466/2017
- 826.103/2018
- 826.105/2018
- 826.104/2018
- 826.823/2012
- 826.548/2016
- 826.550/2016
- 826.551/2016
- 826.552/2016
- 826.553/2016
- 006.541/1965
- 826.128/2002
- 817.362/1970
ver todos os 60 processos
- 000.555/1944
- 826.492/1999
- 826.449/1991
- 802.449/1974
- 826.113/2005
- 826.561/1995
- 826.560/1995
- 826.208/1995
- 826.912/1996
- 803.380/1974
- 826.223/1999
- 826.605/1998
- 826.134/2001
- 826.429/1998
- 826.115/2005
- 826.124/2002
- 826.307/2006
- 826.386/2006
- 826.518/2005
- 826.359/2008
- 826.413/2003
- 826.412/2003
- 826.411/2003
- 826.514/2017
- 826.592/2014
- 826.568/2012
- 826.870/2014
- 826.811/2010
- 826.001/2016
- 826.153/2012
- 826.706/2013
- 826.006/2015
- 826.572/2015
- 826.683/2015
- 826.208/2012
- 826.415/2013
- 826.390/2015
- 826.063/2020
- 826.062/2020
- 826.015/2020
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2020, p. 52