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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

Seção
1
Data
Edição
101
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.550/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11327/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 27/2020

Fase de

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

826.446/2000-GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.080/2018-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-ALVARÁ N°5631/2018

826.079/2018-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°5630/2018

826.076/2018-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-ALVARÁ N°5627/2018

826.124/2018-CONSTRUMAQ LTDA-ALVARÁ N°5657/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.610/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

826.466/2017-CARLOS ROGELIO DE CASTRO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.103/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 91,46 ha para 49,59 ha-Areia-Lapa/PR e Quitandinha/PR

826.105/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 64,41 ha para 43,97 ha-Areia-Lapa/PR e Quitandinha/PR

826.104/2018-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 113,33 ha para 49,16 ha-Areia-Lapa/PR e Quitandinha/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.823/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-Areia-Riversul/PR, São José da Boa Vista/PR e Sengés/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.548/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11325/2016

826.549/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11326/2016

826.550/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11327/2016

826.551/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11328/2016

826.552/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11329/2016

826.553/2016-SANDRO ENEIAS BAPTISTA FERREIRA- Cessionário:Minas Brancas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 07.125.938/0001- 87- Alvará n°11330/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.541/1965-MINA DE FERRO COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°260/2020

826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME-OF. N°261/2020

817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°807/2020

000.555/1944-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°806/2020

826.492/1999-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°538/2020

826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S A-OF. N°293/2019

802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°294/2019

826.113/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°295/2019

826.561/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°296/2019

826.560/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°297/2019

826.208/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°292/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI Nº 4373

803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 4425

826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI Nº 4426

826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI Nº 4427

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI Nº 4428

826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 4429

826.115/2005-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- AI Nº 4430

826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 4431

826.307/2006-SOLOMON'S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA- AI Nº 4433

826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- AI Nº 4434

826.518/2005-R. ZEMAN AREIA- AI Nº 4435

826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.- AI Nº 4436

826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 4441

826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 4445

826.411/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.- AI Nº 4443

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR - Guia n° 13/2020-10000ton/ano-mármore- Validade:22/05/2023

826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-ARAUCÁRIA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR - Guia n° 14/2020-12000ton/ano-argila- Validade:22/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°805/2020

826.870/2014-MINERADORA SAN PIETRO LTDA-OF. N°721/2020

826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°804/2020

826.001/2016-BOSCARDIN & CIA-OF. N°743/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.153/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°67/2020-60 (sessenta) dias

826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°291/2020-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.006/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°818/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.572/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°816/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°814/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°812/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°810/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.390/2015-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°808/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°74/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.062/2020-ELISSON RICARDO PASINATO-OF. N°75/2020/SEREM - PR/GER - PR

826.015/2020-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°16/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 28/05/2020, p. 52

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