Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco

Despacho

Relação nº 13/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

840.008/1994-LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE WANDERLEY-OF. N°146/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.372/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

840.367/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

840.366/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

840.365/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

840.288/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

840.286/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

840.285/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

841.105/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.075/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°19/2020

840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13/2020

840.135/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°99/2020

840.247/2011-USINA PETRIBÚ S.A.-OF. N°109/2020

840.060/2019-RDM TENÓRIO ME-OF. N°104/2019

840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.-OF. N°45/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.139/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-Areia e Argila-Igarassu/PE

840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Areia-Santa Maria da Boa Vista/PE

840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-Granito-Petrolina/PE

840.174/2016-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-Areia-Petrolina/PE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.156/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3490/2019

840.161/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3491/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.196/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME

840.070/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.059/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°4774/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.136/2018;ARIANDNE RAMOS GOMES;ITAMBÉ/PE ; Guia n° 229/2020;4.166t;Areia; Validade da Guia:20/05/2021 ; Licença Ambiental: 03.20.01.000207-9 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 19/01/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°195/2020

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°223/2020

841.071/1995-GALDINO E FILHOS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°224/2020

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME-OF. N°190/2020

840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°207/2020

840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°202/2007

840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°208/2020

840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDA-OF. N°209/2020

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-840.100/1999-OF. N°187/1999

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA-OF. N°238/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°145/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.367/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°67/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.029/2020-QUEBEC ENGENHARIA S/A-OF. N°152/2020

840.124/2019-SEVERINO RODRIGUES FILHO-OF. N°168/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.149/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°16/2020

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.018/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente