Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 54/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 57
Seu processo
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294 Despacho Relação nº 54/2020
40 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 821.512/2013
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 820.674/2018
USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Alvará N°5.047/2019
- 820.631/2017
USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Alvará N°5.280/2018
- 820.608/2018
LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP
Alvará N°2.673/2019
- 820.268/2012
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°517/2020
- 820.373/2012
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°518/2020
- 820.375/2012
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°519/2020
- 820.818/2014
SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°3.041/2019
- 820.632/2018
ROQUE YURI TANDEL ME
Alvará N°2.690/2019
- 820.132/2018
CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA
Alvará N°6.879/2018
- 820.132/2018
CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA
Alvará N°6.879/2018
- 820.790/2017
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°2.213/2019
- 820.791/2017
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°5.318/2019
- 820.721/2016
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°1.853/2019
- 821.395/2014
APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Alvará N°11262/2015
- 820.901/2014
EDSON LOZAN DOS SANTOS
Alvará N°7800/2015
- 820.469/2012
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°520/2020
- 820.471/2012
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°8.801/2018
- 820.472/2012
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°521/2020
- 820.473/2012
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°522/2020
- 820.474/2012
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°3.017/2019
- 820.476/2012
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°523/2020
- 820.135/2017
SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Alvará N°1.855/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 820.958/2015
PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
- 820.847/2015
PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP
- 820.303/2015
PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
- 821.171/2012
WALDIR MARIANO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 821.138/2010
RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
OF. N°798/2020/DIREM - SP/GER - SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 820.261/1993
MAION & MAION LTDA. ME
OF. N°858/2020/DIFAM - SP/GER - SP
- 820.559/2007
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME
OF. N°864/2020/DIFAM - SP/GER - SP
- 820.306/1997
CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP
OF. N°865/2020/DIFAM - SP/GER - SP
- 820.029/1982
EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME
OF. N°866/2020/DIFAM - SP/GER - SP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 820.096/2015
MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.
OF. N°96/2020/DIFAM - SP/GER - SP
- 821.735/1999
FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.
OF. N°862/2020/DIFAM - SP/GER - SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 821.735/1999
FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.
OF. N°860/2020/DIFAM - SP/GER - SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 820.483/2017
AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 820.242/2016
JMIX PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA EPP
OF. N°59/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 820.050/2016
MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.
- 820.011/2016
COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.
- 820.032/2020
ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA
- 820.033/2020
ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA
- 820.053/2020
TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 54/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
821.512/2013-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.674/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°5.047/2019
820.631/2017-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°5.280/2018
820.608/2018-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP -Alvará N°2.673/2019
820.268/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°517/2020
820.373/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°518/2020
820.375/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°519/2020
820.818/2014-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°3.041/2019
820.632/2018-ROQUE YURI TANDEL ME -Alvará N°2.690/2019
820.132/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA -Alvará N°6.879/2018
820.132/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA -Alvará N°6.879/2018
820.790/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°2.213/2019
820.791/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°5.318/2019
820.721/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°1.853/2019
821.395/2014-APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -Alvará N°11262/2015
820.901/2014-EDSON LOZAN DOS SANTOS -Alvará N°7800/2015
820.469/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°520/2020
820.471/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°8.801/2018
820.472/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°521/2020
820.473/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°522/2020
820.474/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°3.017/2019
820.476/2012-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°523/2020
820.135/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL -Alvará N°1.855/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.958/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
820.847/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP
820.303/2015-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
821.171/2012-WALDIR MARIANO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.138/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°798/2020/DIREM - SP/GER - SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.261/1993-MAION & MAION LTDA. ME-OF. N°858/2020/DIFAM - SP/GER - SP
820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME-OF. N°864/2020/DIFAM - SP/GER - SP
820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°865/2020/DIFAM - SP/GER - SP
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°866/2020/DIFAM - SP/GER - SP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.096/2015-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°96/2020/DIFAM - SP/GER - SP
821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°862/2020/DIFAM - SP/GER - SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°860/2020/DIFAM - SP/GER - SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.483/2017-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.242/2016-JMIX PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA EPP-OF. N°59/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.050/2016-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.
820.011/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.
820.032/2020-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA
820.033/2020-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA
820.053/2020-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2020, p. 57