Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°300/2015
860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA-OF.
N°323/2015
861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA.-OF. N°321/2015
861.622/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA-OF. N°308/2015
860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF.
N°304/2015
861.589/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°320/2015
Indefere pedido de reconsideração(263)
862.177/2011-VANDERLUBE ALVES DE PAULA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA- Área de
996,92 para 50,00-ARGILA
860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.- Área de 967,38 para
85,32-CALCÁRIO
861.676/2011-DRAGA SAO GERALDO LTDA ME- Área
de 90,37 para 49,57-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.305/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.402/2004-VALE S A
860.625/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL
LT D A .
860.831/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL
LT D A .
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA-OF. N°309/2015
860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA
SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°322/2015
860.465/2008-PAULO CÉSAR ROCHA-OF. N°275/2015
860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LT-
DA-OF. N°299/2015
860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF.
N°318/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF.
N°325/2015-180 dias
861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR-
CIO LTDA-OF. N°324/2015-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
861.497/1985-Mineradora Bandeirante Ltda- AI N°
154/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF.
N°305/2015
813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF.
N°316/2015
814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF.
N°314/2015
814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF.
N°302 e 306/2015
860.782/2002-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT-
DA-OF. N°311 e 312/2015
RELAÇÃO N
o- 76/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- DOU de
13/05/2014
862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- DOU de
13/05/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 25/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868077/11 - Not.6/2015
- R$ 2.744,46, 868139/11 - Not.7/2015 - R$ 2.744,46, 868380/11 -
Not.8/2015 - R$ 2.744,46
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
AUTORIZAÇÃO N
o- 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E
GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo
em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.012524/2014-03, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa TECIAP - Terminais e Armazéns Gerais Ltda, CNPJ: 20.404.196/0001-97 autorizada a construir um novo
terminal Rodoferroviário com 7 (sete) tanques, cujas características estão descritas na tabela a seguir; 2 (duas) ilhas, com 2 baias cada,
perfazendo um total de 4 (quatro) baias para descarregamento rodoviário; 5 (cinco) ilhas, com 2 baias cada, perfazendo um total de 10 (dez)
baias para carregamento rodoviário; sistema de descarregamento ferroviário que permitirá o descarregamento simultâneo de até três vagões para
cada produto; e sistema de carregamento ferroviário, que permitirá o carregamento simultâneo de até dois vagões, um produto por vez e demais
instalações acessórias, localizado no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
Tabela 1
Ta n q u e
Produto
Diâmetro
(m)
Altura Total
(m)
Te t o
Fundo
Capacidade nominal (m³)
TQ-4001
Diesel
19,100
14,716
Fixo com selo flutuante
cônico
4.217
TQ-4002
Diesel
19,100
14,716
Fixo com selo flutuante
cônico
4.217
TQ-4003
Gasolina
15,280
14,716
Fixo com selo flutuante
cônico
2.698
TQ-4004
Diesel
15,280
14,716
Fixo com selo flutuante
cônico
2.698
TQ-4005
Etanol Hidratado
13,369
14,716
Fixo com selo flutuante
cônico
2.066
TQ-4006
Etanol Anidro
13,369
14,716
Fixo com selo flutuante
cônico
2.066
TQ-4007
Biodiesel
9,550
14,716
Fixo
cônico
1.054
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com todas as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o
último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações.
Art. 4º A autorizatária deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na
presente Autorização, cópia autenticada da respectiva renovação em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO
E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS
DERIVADOS E GÁS NATURAL
AUTORIZAÇÃO N
o- 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI-
ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA-
DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-
LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 01
de março de 2012, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de
novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º
48610.003359/2008-42, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANS-
PETRO, CNPJ 02.709.449/0010-40, autorizada a pré-operar, para fins
de testes, parte do sistema de refrigeração de GLP (compressores,
sistema de secagem e regeneração) do Terminal Aquaviário da Ilha
Comprida (TAIC), localizado na Baía de Guanabara, Município do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não
serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a
presente outorga.
Art. 3º A empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPE-
TRO deverá realizar os testes até o dia 30/06/2015, conforme o prazo
do cronograma mais recente apresentado pela empresa.
Art. 4º Esta Autorização revoga a Autorização nº 496, de
27/11/2014, publicada em 28/11/2014, no Diário Oficial da União -
DOU N° 231, Seção1, página 170.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS
AUTORIZAÇÃO N
o- 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI-
ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO SEUS DERIVA-
DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ-
LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º
de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de
setembro de 2002, e tendo em vista as justificativas constantes do
Processo nº 48610.000091/2015-16, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa SC TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
04.330.304/0001-78, autorizada a operar para o exercício da atividade
de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, na prestação de serviços de transporte de
carga geral e derivados de petróleo, na navegação interior de percurso
longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União e nas rotas internacionais de
Manaus - AM a Iquitos - Peru e Manaus - AM a Letícia - Colômbia,
em portos habilitados ao tráfego internacional.
Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o
exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel na prestação de
serviços de navegação de apoio marítimo.
Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido a Declaração de Conformidade emitida
pela DPC - Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil.
Art. 4º Fica revogada Autorização ANP n° 125, de
16/06/2004, publicada no Diário Oficial da União - DOU n°116, de
18/06/2004 - Seção 1 - Página 60.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data da sua
publicação.
ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 4/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Arnon Marinho Sarmento de Araújo - 844028/14 - A.I.
25/15, 844029/14 - A.I. 26/15
Atlantica Geologia e Mineração S.A. - 844025/11 - A.I. 4/15,
844026/11 - A.I. 5/15, 844048/11 - A.I. 6/15, 844054/11 - A.I. 7/15,
844167/11 - A.I. 8/15, 844200/11 - A.I. 9/15, 844201/11 - A.I. 10/15,
844202/11 - A.I. 11/15, 844203/11 - A.I. 12/15, 844045/12 - A.I.
14/15
Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - A.I. 15/15
Edvan Souza Silva - 844044/13 - A.I. 16/15, 844045/13 -
A.I. 17/15, 844053/13 - A.I. 18/15, 844056/13 - A.I. 19/15,
844011/14 - A.I. 21/15, 844025/14 - A.I. 22/15, 844026/14 - A.I.
23/15, 844027/14 - A.I. 24/15
Jose Carlos Barbosa Junior - 844037/14 - A.I. 27/15
Luiz Carlos da Silva - 844060/13 - A.I. 20/15
Prime Mineração LTDA. - 844164/10 - A.I. 1/15, 844165/10
- A.I. 2/15, 844168/10 - A.I. 3/15
Verônica Campos Lima - 844044/12 - A.I. 13/15
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 62/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.446/2008-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF.
N°352/2015
861.162/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF.
N°326/2015
861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF.
N°319/2015
860.630/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-