Página 36 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°300/2015 860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA-OF. N°323/2015 861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°321/2015 861.622/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°308/2015 860.158/2013-LUIZ FERNANDO CURY DE AGUIAR-OF. N°304/2015 861.589/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°320/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 862.177/2011-VANDERLUBE ALVES DE PAULA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.771/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 996,92 para 50,00-ARGILA 860.956/2008-CIMENTO TUPI S.A.- Área de 967,38 para 85,32-CALCÁRIO 861.676/2011-DRAGA SAO GERALDO LTDA ME- Área de 90,37 para 49,57-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.305/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.402/2004-VALE S A 860.625/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.831/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°309/2015 860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°322/2015 860.465/2008-PAULO CÉSAR ROCHA-OF. N°275/2015 860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LT- DA-OF. N°299/2015 860.326/2011-CONSTRUTORA JAD LTDA-OF. N°318/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°325/2015-180 dias 861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°324/2015-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 861.497/1985-Mineradora Bandeirante Ltda- AI N° 154/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°305/2015 813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°316/2015 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°314/2015 814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°302 e 306/2015 860.782/2002-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°311 e 312/2015 RELAÇÃO N o- 76/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 13/05/2014 862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 13/05/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868077/11 - Not.6/2015 - R$ 2.744,46, 868139/11 - Not.7/2015 - R$ 2.744,46, 868380/11 - Not.8/2015 - R$ 2.744,46 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES AUTORIZAÇÃO N o- 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.012524/2014-03, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa TECIAP - Terminais e Armazéns Gerais Ltda, CNPJ: 20.404.196/0001-97 autorizada a construir um novo terminal Rodoferroviário com 7 (sete) tanques, cujas características estão descritas na tabela a seguir; 2 (duas) ilhas, com 2 baias cada, perfazendo um total de 4 (quatro) baias para descarregamento rodoviário; 5 (cinco) ilhas, com 2 baias cada, perfazendo um total de 10 (dez) baias para carregamento rodoviário; sistema de descarregamento ferroviário que permitirá o descarregamento simultâneo de até três vagões para cada produto; e sistema de carregamento ferroviário, que permitirá o carregamento simultâneo de até dois vagões, um produto por vez e demais instalações acessórias, localizado no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. Tabela 1 Ta n q u e Produto Diâmetro (m) Altura Total (m) Te t o Fundo Capacidade nominal (m³) TQ-4001 Diesel 19,100 14,716 Fixo com selo flutuante cônico 4.217 TQ-4002 Diesel 19,100 14,716 Fixo com selo flutuante cônico 4.217 TQ-4003 Gasolina 15,280 14,716 Fixo com selo flutuante cônico 2.698 TQ-4004 Diesel 15,280 14,716 Fixo com selo flutuante cônico 2.698 TQ-4005 Etanol Hidratado 13,369 14,716 Fixo com selo flutuante cônico 2.066 TQ-4006 Etanol Anidro 13,369 14,716 Fixo com selo flutuante cônico 2.066 TQ-4007 Biodiesel 9,550 14,716 Fixo cônico 1.054 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com todas as normas técnicas pertinentes. Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações. Art. 4º A autorizatária deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da respectiva renovação em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua emissão. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 01 de março de 2012, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.003359/2008-42, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANS- PETRO, CNPJ 02.709.449/0010-40, autorizada a pré-operar, para fins de testes, parte do sistema de refrigeração de GLP (compressores, sistema de secagem e regeneração) do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), localizado na Baía de Guanabara, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPE- TRO deverá realizar os testes até o dia 30/06/2015, conforme o prazo do cronograma mais recente apresentado pela empresa. Art. 4º Esta Autorização revoga a Autorização nº 496, de 27/11/2014, publicada em 28/11/2014, no Diário Oficial da União - DOU N° 231, Seção1, página 170. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS AUTORIZAÇÃO N o- 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo nº 48610.000091/2015-16, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa SC TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 04.330.304/0001-78, autorizada a operar para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, na prestação de serviços de transporte de carga geral e derivados de petróleo, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União e nas rotas internacionais de Manaus - AM a Iquitos - Peru e Manaus - AM a Letícia - Colômbia, em portos habilitados ao tráfego internacional. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel na prestação de serviços de navegação de apoio marítimo. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido a Declaração de Conformidade emitida pela DPC - Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil. Art. 4º Fica revogada Autorização ANP n° 125, de 16/06/2004, publicada no Diário Oficial da União - DOU n°116, de 18/06/2004 - Seção 1 - Página 60. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnon Marinho Sarmento de Araújo - 844028/14 - A.I. 25/15, 844029/14 - A.I. 26/15 Atlantica Geologia e Mineração S.A. - 844025/11 - A.I. 4/15, 844026/11 - A.I. 5/15, 844048/11 - A.I. 6/15, 844054/11 - A.I. 7/15, 844167/11 - A.I. 8/15, 844200/11 - A.I. 9/15, 844201/11 - A.I. 10/15, 844202/11 - A.I. 11/15, 844203/11 - A.I. 12/15, 844045/12 - A.I. 14/15 Cerâmica Amorim Ltda - 844085/12 - A.I. 15/15 Edvan Souza Silva - 844044/13 - A.I. 16/15, 844045/13 - A.I. 17/15, 844053/13 - A.I. 18/15, 844056/13 - A.I. 19/15, 844011/14 - A.I. 21/15, 844025/14 - A.I. 22/15, 844026/14 - A.I. 23/15, 844027/14 - A.I. 24/15 Jose Carlos Barbosa Junior - 844037/14 - A.I. 27/15 Luiz Carlos da Silva - 844060/13 - A.I. 20/15 Prime Mineração LTDA. - 844164/10 - A.I. 1/15, 844165/10 - A.I. 2/15, 844168/10 - A.I. 3/15 Verônica Campos Lima - 844044/12 - A.I. 13/15 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.446/2008-DLEON MINERADORA LTDA ME-OF. N°352/2015 861.162/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. N°326/2015 861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°319/2015 860.630/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-