Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 293/2020

Fase de

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: Votorantim Cimentos SA - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:

Processo nº 820.735/2008 - VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Alvará de Pesquisa 2348/2009

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1982)

816.029/1995-URB-CIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAUS- Alvará de Pesquisa 3657/2002 - Bloqueado em 09/02/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.253/2002-MELRITO MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-Migmatito e Areia-Portaria de Lavra N°224, DOU de 20/08/2012

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.079/1994-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AREIA

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA EIRELI-GRANITO

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

803.240/1978-CNB MINERAÇÕES LTDA

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

868.326/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano

868.327/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano

868.333/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano

868.334/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano

868.335/2007-CALCARIO BONITO LTDA- Prazo:1 (um) ano

800.569/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Prazo:1 (um) ano

826.448/1998-PINHOPÓ MOAGEM DE MADEIRAS LTDA.- Prazo:3 (três) anos

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°41- DOU de 25/01/2010

860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria N°43- DOU de 25/01/2010

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM Nº 176 Processo nº 27203.930138/1999 - Processos integrantes: 004561/1940 - 002794/1950 - 005659/1960 - 816599/1968 - 802783/1969 - 830882/1985

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

821.120/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.441/2004-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.

840.865/2011-NAPAS MINERACAO LTDA

860.605/2015-EMPRESA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO LTDA

861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

890.436/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de área de servidão(1959)

820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

866.564/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.570/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.793/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.813/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.814/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.816/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

850.456/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

867.080/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.911/2016-LUIZ GONZAGA DA SILVA

860.688/2018-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME

810.843/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

832.127/2008-LUZIANO MODESTO DE ALMEIDA

866.922/2018-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA

878.136/2016-ALBERTO ALVES LIMA

861.427/2012-SÉRGIO LUIZ CAMARGO

VICTOR HUGO FRONER BICCA