Processo minerário

820.196/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7.084/2006 - Cessionário: MINERAÇAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA.- CNPJ 26.107.244/0001-61

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2. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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3. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 39

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°74/2014-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 45/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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7. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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8. 11/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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11. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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