Processo minerário

820.079/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem Sedimentação de finos - Requerimento de: nº 2090, alterando o campo Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³) para o valor 290.000,00 m³

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Sedimentação de finos - OF. N°41613/2025/CORBS/ANM (18088611)

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3. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22763/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2035/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17

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6. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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7. 23/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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