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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
160

Processos citados

  • 301.297/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.297/2011 - Processo Original

  • 800.199/2009
  • 300.118/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.297/2011 - Processo Original 800.199/2009 300.118/2012 - Processo Original

  • 800.578/2008
  • 300.154/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.297/2011 - Processo Original 800.199/2009 300.118/2012 - Processo Original 800.578/2008 300.154/2013 - Processo Original

  • 800.904/2008
  • 300.155/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.297/2011 - Processo Original 800.199/2009 300.118/2012 - Processo Original 800.578/2008 300.154/2013 - Processo Original 800.904/2008 300.155/2013 - Processo Original

  • 800.905/2008
  • 300.156/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.297/2011 - Processo Original 800.199/2009 300.118/2012 - Processo Original 800.578/2008 300.154/2013 - Processo Original 800.904/2008 300.155/2013 - Processo Original 800.905/2008 300.156/2013 - Processo Original

  • 800.901/2008
  • 300.157/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.297/2011 - Processo Original 800.199/2009 300.118/2012 - Processo Original 800.578/2008 300.154/2013 - Processo Original 800.904/2008 300.155/2013 - Processo Original 800.905/2008 300.156/2013 - Processo Original 800.901/2008 300.157/2013 - Processo Original

  • 800.900/2008
  • 300.158/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.297/2011 - Processo Original 800.199/2009 300.118/2012 - Processo Original 800.578/2008 300.154/2013 - Processo Original 800.904/2008 300.155/2013 - Processo Original 800.905/2008 300.156/2013 - Processo Original 800.901/2008 300.157/2013 - Processo Original 800.900/2008 300.158/2013 - Processo Original

  • 800.902/2008
  • 300.226/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.297/2011 - Processo Original 800.199/2009 300.118/2012 - Processo Original 800.578/2008 300.154/2013 - Processo Original 800.904/2008 300.155/2013 - Processo Original 800.905/2008 300.156/2013 - Processo Original 800.901/2008 300.157/2013 - Processo Original 800.900/2008 300.158/2013 - Processo Original 800.902/2008 300.226/2013 - Processo Original

  • 800.924/2008
  • 300.186/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original

  • 810.645/2004
  • 300.677/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original

  • 810.606/2003
  • 301.000/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original

  • 810.474/2007
  • 301.112/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original

  • 810.474/1990
  • 301.232/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original 810.474/1990 301.232/2010 - Processo Original

  • 810.228/1988
  • 300.061/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original 810.474/1990 301.232/2010 - Processo Original 810.228/1988 300.061/2011 - Processo Original

  • 300.014/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original 810.474/1990 301.232/2010 - Processo Original 810.228/1988 300.061/2011 - Processo Original 810.606/2003 300.014/2012 - Processo Original

  • 810.017/1989
  • 300.595/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original 810.474/1990 301.232/2010 - Processo Original 810.228/1988 300.061/2011 - Processo Original 810.606/2003 300.014/2012 - Processo Original 810.017/1989 300.595/2012 - Processo Original

  • 810.035/2012
  • 300.846/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original 810.474/1990 301.232/2010 - Processo Original 810.228/1988 300.061/2011 - Processo Original 810.606/2003 300.014/2012 - Processo Original 810.017/1989 300.595/2012 - Processo Original 810.035/2012 300.846/2012 - Processo Original

  • 810.560/2009
  • 300.934/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original 810.474/1990 301.232/2010 - Processo Original 810.228/1988 300.061/2011 - Processo Original 810.606/2003 300.014/2012 - Processo Original 810.017/1989 300.595/2012 - Processo Original 810.035/2012 300.846/2012 - Processo Original 810.560/2009 300.934/2012 - Processo Original

  • 810.269/2005
  • 300.223/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original 810.474/1990 301.232/2010 - Processo Original 810.228/1988 300.061/2011 - Processo Original 810.606/2003 300.014/2012 - Processo Original 810.017/1989 300.595/2012 - Processo Original 810.035/2012 300.846/2012 - Processo Original 810.560/2009 300.934/2012 - Processo Original 810.269/2005 300.223/2013 - Processo Original

  • 810.235/2006
  • 300.224/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original 810.474/1990 301.232/2010 - Processo Original 810.228/1988 300.061/2011 - Processo Original 810.606/2003 300.014/2012 - Processo Original 810.017/1989 300.595/2012 - Processo Original 810.035/2012 300.846/2012 - Processo Original 810.560/2009 300.934/2012 - Processo Original 810.269/2005 300.223/2013 - Processo Original 810.235/2006 300.224/2013 - Processo Original

  • 820.420/1985

    VRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias 820.420/1985-GRAMINÉRIOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA. - Almirante Tamandaré e Rio Branco do Sul/PR

  • 830.227/2001

    830.227/2001-UBATÃ TERMAS PARQUE HOTEL LTDA. - Conceição das Alagoas/MG

  • 851.372/1981

    851.372/1981-MRU MINERAÇÕES REUNIDAS URUCU- MACUÃ S.A. - Pacajá/PA

  • 871.082/2000

    871.082/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S.A. - Rio de Contas/BA.

  • 820.299/1986

    820.299/1986-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO

  • 870.699/2000

    MÉRCIO Ltda. - Sorocaba/SP. 870.699/2000-PEDREIRA

  • 815.382/1994

    Ltda. - Ilhéus/BA 815.382/1994-SETEP CONSTRUÇÕES Ltda. Jacinto Machado/SC.

  • 826.064/2009

    826.064/2009-AREAL ITABAUNA Ltda. - Lapa e Quitandinha/PR.

  • 805.243/1976

    805.243/1976-FERROGEO MINERAÇÃO Ltda. - Guarda- Mor (MG) e Catalão (GO).

  • 890.084/1995

    890.084/1995-MIPIBÚ COMÉRCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS Ltda. - Seropédica/RJ

  • 826.129/2003

    826.129/2003-ORVALHO CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS MINERAIS Ltda. - Califórnia/PR

  • 840.638/1987

    840.638/1987-MINERAÇÃO PUNAÚ Ltda. - Parnamirim/RN

  • 860.208/2001

    860.208/2001-PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL Ltda. - Brasília/DF

  • 861.785/2005

    861.785/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS Ltda. - Nova Roma/GO.

  • 820.569/2002

    820.569/2002-GO FAST COMERCIAL Ltda. - Águas de Santa Bárbara e Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0048/13 - Objeto: Aquisição de materiais diversos, destinados à análise bacteriológica, para o laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM. Empresa CNPJ Valor (R$) HOLD SCIENTIFIC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME 10.762.665/0001-96 13.592,45 Maiores informações: No endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0010/13 - Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em transporte de 02 (dois) veículos automotores, Mitsubishi Pajero TR4, modelo 2013, tendo como destinos Porto Velho e Fortaleza. Empresa CNPJ Valor (R$) TRANS-PAX TRANSPORTADORA 06.928.416/0001-50 6.000,00 Maiores informações: No endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000030201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de materiais de consumo, Etiqueta adesiva, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 15/04/2013) 323002-32263-2013NE800028 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000232201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, para prestar serviços de encadernação para preservar e manter o acervo dos registros dos títulos minerários, de responsabilidade da DGTM, objetivando organizar todo material para futura utilização pelos servidores desta Autarquia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/04/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2013) 323002-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.297/2011 - Processo Original 800.199/2009 300.118/2012 - Processo Original 800.578/2008 300.154/2013 - Processo Original 800.904/2008 300.155/2013 - Processo Original 800.905/2008 300.156/2013 - Processo Original 800.901/2008 300.157/2013 - Processo Original 800.900/2008 300.158/2013 - Processo Original 800.902/2008 300.226/2013 - Processo Original 800.924/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.186/2009 - Processo Original 810.645/2004 300.677/2009 - Processo Original 810.606/2003 301.000/2010 - Processo Original 810.474/2007 301.112/2010 - Processo Original 810.474/1990 301.232/2010 - Processo Original 810.228/1988 300.061/2011 - Processo Original 810.606/2003 300.014/2012 - Processo Original 810.017/1989 300.595/2012 - Processo Original 810.035/2012 300.846/2012 - Processo Original 810.560/2009 300.934/2012 - Processo Original 810.269/2005 300.223/2013 - Processo Original 810.235/2006 300.224/2013 - Processo Original 810.235/2006 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 10 de abril de 2013 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LA- VRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias 820.420/1985-GRAMINÉRIOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA. - Almirante Tamandaré e Rio Branco do Sul/PR 830.227/2001-UBATÃ TERMAS PARQUE HOTEL LTDA. - Conceição das Alagoas/MG 851.372/1981-MRU MINERAÇÕES REUNIDAS URUCU- MACUÃ S.A. - Pacajá/PA 871.082/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S.A. - Rio de Contas/BA. 820.299/1986-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO Ltda. - Sorocaba/SP. 870.699/2000-PEDREIRA DOIS IRMÃOS Ltda. - Ilhéus/BA 815.382/1994-SETEP CONSTRUÇÕES Ltda. Jacinto Machado/SC. 826.064/2009-AREAL ITABAUNA Ltda. - Lapa e Quitandinha/PR. 805.243/1976-FERROGEO MINERAÇÃO Ltda. - Guarda- Mor (MG) e Catalão (GO). 890.084/1995-MIPIBÚ COMÉRCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS Ltda. - Seropédica/RJ 826.129/2003-ORVALHO CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS MINERAIS Ltda. - Califórnia/PR 840.638/1987-MINERAÇÃO PUNAÚ Ltda. - Parnamirim/RN 860.208/2001-PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL Ltda. - Brasília/DF 861.785/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS Ltda. - Nova Roma/GO. 820.569/2002-GO FAST COMERCIAL Ltda. - Águas de Santa Bárbara e Santa Cruz do Rio Pardo/SP CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR clusão produtiva rural que compõe o Plano Brasil Sem Miséria para famílias de agricultores familiares em situação de extrema pobreza do Estado do Espírito Santo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser rescindido unilateralmente por qualquer das partes, mediante notificação por escrito aos demais partícipes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 29/10/2012. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 55000003993200918. DISPENSA N o- 1/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, conforme dispõe a Cláusula Nona - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2015. Valor Total: R$17.603,48. Fonte: 100000000 - 2013NE800005. Data de Assinatura: 01/04/2013. (SICON - 15/04/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 32800/2013 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000024201311. PREGÃO SRP N o- 19/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04548923000133. Contratado : PREMIER EVENTOS LTDA - EPP - Objeto: Prestação de serviços de proção e execução de eventos relativo ao I Simposio Interna -cional de Agroecologia noperiode de 10 a 13 demarço/2013 em Cruzeiro do Sul - Acra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/03/2013 a 10/05/2013. Valor Total: R$241.512,00. Fonte: 176370002 - 2013NE800221 Fonte: 176370002 - 2013NE800222. Data de Assinatura: 11/03/2013. (SICON - 15/04/2013) 373083-37201-2013NE800032 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 91405/2013 - UASG 373083 Número do Contrato: 91400/2009. Nº Processo: 54000002624200856. PREGÃO SISPP N o- 9/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05023506000130. Contratado : S.O.S CONTROLE DE PRAGAS E VETORESLTDA - EPP. Objeto: Estender o prazo de vigência contratualpor mais doze meses a partir de 08/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014. Valor Total: R$6.682,84. Fonte: 250370002 - 2013NE800050. Data de Assinatura: 08/04/2013. (SICON - 15/04/2013) 373083-37201-2013NE800032 RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação N o- 5/2013 publicada no D.O.U de 15/04/2013, Seção 3 Pág. 132 , Onde se lê: Contratada: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Valor: R$ 334,90. Leia-se: Contratada: DEPARTAMENTO DE TRAN- SITO O DISTRITO FEDERAL. Valor: R$ 210,56. Contratada: SE- GURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Valor: R$ 124,34. (SIDEC - 15/04/2013) 373083-37201-2013NE000832 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO TERMO ADITIVO N o- 85007/2013 N o- Processo: 54130.001519/2010-39 CNPJ Convenente: 00.375.972/0004-03 Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.849.532/0001-47 Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência consignado na " CLAÚSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA" do CONVÊNIO CV/CE/Nº 85.000/2010 por 90 (noventa) dias corridos, a contar da data posterior a da extinção do prazo original, 20/04/2012, sendo a nova data de expiração de prazo 18/07/2013. Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.002542/2012-51. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, CNPJ nº 05.526.783/0001-65, representado pela Ministra a Sra. Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello, CPF: 491.467.346-00; Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 27.080.530/0001-43, representado pelo Governador o Sr. José Renato Casagrande, CPF: 705.151.827- 53, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, CNPJ nº 27.080.555/0001-47, representada pelo seu titular, o Sr. Ênio Bergoli da Costa, CPF: 732.600.707-68, e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, CNPJ nº 27.273.416/0001-30, representada pelo seu titular, o Sr. Evair Vieira de Melo, CPF: 022.612.657-94. Objeto: Articulação institucional para a execução de ações de in-

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/04/2013, p. 160

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