Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 29/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 102
11 processos · 12 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral
Código ANM 480
- 840.169/1991
INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA
Aceita defesa apresentada
Código ANM 475
- 846.098/2004
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1259
- 846.096/2004
GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA
OF. N°428/2019-ANM/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 846.096/2004
GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA
OF. N°105/2020/SEFAM - PB/GER - PB
- 846.096/2004
GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA
OF. N°106/2020/SEFAM - PB/GER - PB
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 846.138/1999
ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 73/2000 - Vencimento em 26/08/2021
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 773
- 846.672/2011
COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
AI N°141/2017, 142/2017, 143/2017, 144/2017, 145/2017, 146/2017, 147/2017, 148/2017 e 149/2017
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1287
- 846.040/1999
SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL- NOT Nº064/2000
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 846.139/2010
MINERAÇÃO NACIONAL S. A.
OF. N°102/2020/SEFAM - PB/GER - PB
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 846.002/2020
PETER GEORG HLUCHAN
OF. N°96/2020/SEFAM - PB/GER - PB
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 846.027/2020
COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 846.171/2019
L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-Registro de Licença N° 519/2020 - Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 846.119/2019
EMÍDIO MADRUGA NETO M.E
OF. N°Ofício Nº 107/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 29/2020
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA
Aceita defesa apresentada(475)
846.098/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°428/2019-ANM/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°105/2020/SEFAM - PB/GER - PB
846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°106/2020/SEFAM - PB/GER - PB
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 73/2000 - Vencimento em 26/08/2021
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. -AI N°141/2017, 142/2017, 143/2017, 144/2017, 145/2017, 146/2017, 147/2017, 148/2017 e 149/2017
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL- NOT Nº064/2000
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.139/2010-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°102/2020/SEFAM - PB/GER - PB
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.002/2020-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°96/2020/SEFAM - PB/GER - PB
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.027/2020-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.171/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-Registro de Licença N° 519/2020 - Vencimento em indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.119/2019-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-OF. N°Ofício Nº 107/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 30/06/2020, p. 102