Processo minerário

846.119/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-Registro de Licença N° 520/2020 - Vencimento em indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício Nº 107/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)