Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 222/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.627/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia e Argila-CONGONHAL / ESPÍRITO SANTO DO DOURADO / POUSO ALEGRE/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA-OF. N°120/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.250/2011-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°1987/2020/DIREM - MG/GER - MG (cessionário: Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.)

831.150/2011-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-OF. N°2022 e 2023/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.117/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1958 e 1959/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.055/2009-OTÁVIO ZAVARIZE-OF. N°1928/2020/DIREM - MG/GER -MG

830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°1945/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.138/2008-WALTER RAPOSO CORREA-OF. N°2024/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.031/2008-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°2041/2020/DIREM - MG/GER - MG? (cessionário: Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda)

832.975/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°1926/2020/DIREM - MG/GER -MG

832.154/2008-AWF LTDA.-OF. N°1901/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1999/2020/DIREM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.933/2008-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°1909/2020/DIREM - MG/GER - MG,(cessionária; Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda.)

831.552/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES-OF. N°1971/2020/DIREM - MG/GER - MG -

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.867/2000-A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°1017/2020/DFMNM - MG/GER - MG

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1022/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Nome da Fonte: Midas - Marca: Montes Claros - Volumetria: 20L, sem gás- IGARAPÉ/MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3501?/2010 - Vencimento em 24/03/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1010/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.467/2011-JOSE GOMES DE OLVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°1018/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1016/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.211/2011-EURIPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°1015/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°242/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.611/2001-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°318/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.191/2006-MBA MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LTDA-OF. N°1023/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.941/2011-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-OF. N°1036/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1035/2020/DFMNM - MG/GER - MG

832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1034/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1033/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1032/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.141/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1031/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.417/2011-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°1030/2020/DFMNM - MG/GER - MG, (cedente: José Raimundo Assunção)

832.935/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-OF. N°1029/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.154/2010-AREAL & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA CLARA EIRELI ME-OF. N°1919/2020/DIREM - MG/GER - MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 237/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 t/ano-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Despacho publicado(356)

830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-101/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9.406/2018, Art. 31, § 4º.

Reitera exigência(366)

835.227/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°253/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

835.022/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°249/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

830.058/1989-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°252/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

831.092/1983-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°256/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

830.213/1988-MINERAÇÃO MIGUEL DA COSTA LTDA.-OF. N°258/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

831.683/1992-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.-OF. N°257/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

830.633/1980-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°262/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

833.100/1994-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°263/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

833.552/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°259/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

835.025/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°260/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°267/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

818.352/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°272/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.083/2020-CERÂMICA BURITIS LTDA.

830.446/2020-MATERIAL DE CONSTRUCAO LEMAR LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.095/2020-RODRIGUES LOPES COMERCIO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°1041/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.451/2020-MARIA DA CONSOLAÇÃO ARAUJO-OF. N°1042/2020/DFMNM - MG/GER - MG

830.458/2020-FLÁVIA GOMES CONDÉ -ME-OF. N°1043/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.378/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1916/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.377/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1917/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.376/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1918/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.375/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1960/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.374/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1961/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.451/2019-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°2032/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.468/2019-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente