Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 233/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.755/2018-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- Alvará n°8.917/2018 - Cessionario:830.619/2019-LIANO SIA MOREIRA- CPF ou CNPJ 758.876.146-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.529/2018-JONILDO PEREIRA AMORIM- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°6.042/2019

833.746/2013-UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Cessionário:EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.903.440/0001-78- Alvará n°470/2016

833.175/2014-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°4.886/2015

831.151/2018-CARLOS LACERDA DE CAMPOS- Cessionário:ATIVA MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 35.678.190/0001-85- Alvará n°5.760/2019

831.605/2018-MARCOS CEZAR FERREIRA EIRELI- Cessionário:B.M.MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 19.705.401/0001-75- Alvará n°6.045/2019

830.361/2017-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME- Cessionário:PM LAURETH GRANITOS ME- CPF ou CNPJ 27.071.906/0001-53- Alvará n°3.523/2018

834.001/2011-MBL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- CPF ou CNPJ 09.479.443/0001-81- Alvará n°8.725/2012

832.035/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Cessionário:MILTON TEIXEIRA FONSECA- CPF ou CNPJ 798.610.246-20- Alvará n°8.565/2017

831.445/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME- Cessionário:MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600- CPF ou CNPJ 26.123.155/0001-09- Alvará n°8.065/2011

831.357/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.677.044/0001-72- Alvará n°1.959/2020

831.974/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.387.594/0001-06- Alvará n°1.865/2014

831.257/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 36.298.677/0001-03- Alvará n°6775/2016

833.329/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6302/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.532/2011-ADÃO LIMA DE LANA - AI N°453/2019 - Gerência Regional - MG

831.790/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME - AI N°306/2020 - Gerência Regional - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.945/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°218/2020/SECOR - MG/GER - MG e Edmar Soares Jardim

832.005/2018-MD PLOTAGENS LTDA-OF. N°219/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Elenita Eirele Me

832.083/2014-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°214/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Itamigos Eireli

832.140/2013-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2101/2020/DIREM - MG/GER-MG

832.664/2013-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°2094/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.038/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2092/2020/DIREM - MG/GER-MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.527/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO-AI N°5053/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.872/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-AI N°5055/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.773/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°5098/2020/GER-MG/UAGV-MG

830.347/2016-GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°5099/2020/GER-MG/UAGV-MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.996/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

832.096/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

832.095/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

832.094/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

832.218/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.692/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.099/2013-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2104/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.100/2013-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2103/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.626/2016-ROBERTA BOTELHO RODRIGUES-OF. N°2081/2020/DIREM - MG/GER-MG

830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°2097/2020/DIREM - MG/GER-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.246/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-QUARTZITO-Buenópolis/Diamantina/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.038/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME- AI N°5071/2020/GER-MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.865/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°215/2020/SECOR - MG/GER - MG e Bautek Minerais Industriais Ltda.

831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1085/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1086/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens: Calcinado, Rapunha e Cocoruto-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-000.322/1973-OF. N°301/2020/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.327/2011-ERNANI BARBOSA- Cessionário:BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.139.601/0001-94- Alvará n°12.705/2011

830.714/2003-FOKO EMPREENDIMENTOS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- CPF ou CNPJ 71.293.781/0001-06- Alvará n°10272/2003

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.054/2015-VALMIR DE CASTRO DIAS- Cessionário:SELTON SERAFIM DA SILVA 06783389650- CNPJ 29.454.572/0001-22- Registro de Licença N° 4.847/2017- Vencimento da Licença: 31/03/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME- Registro de Licença N° 2.492/2004- Cessionario:830.199/2004-DENIS MAGELA CAMPOS- CNPJ 14.627.567/0001-05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1096/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA- Cessionário:830.616/2018-Eac Brasil Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.719/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- n° 381/2013 - Cessionário: CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 10.561.894/0001-42

830.034/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- n° 688/2015 - Cessionário: SANDTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- CNPJ 12.644.572/0001-92

831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- n° 6055/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO SAND VALLEY LTDA- CNPJ 25.512.153/0001-49

831.670/2013-MARINA DE PAULA ALVES- n° 13.062/2010 - Cessionário: AREIAS BELA VISTA LTDA. ME- CNPJ 16.575.553/0001-02

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.201/2006-VLADIMIR APS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.076/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°217/2020/SECOR - MG/GER - MG e Stoner Mineração Ltda.

830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°216/2020/SECOR - MG/GER - MG e Stoner Mineração Ltda.

830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°221/2020/SECOR - MG/GER - MG e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°222/2020/SECOR - MG/GER - MG e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli

830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°220/2020/SECOR - MG/GER - MG e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli

833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°2090/2020/DIREM - MG/GER-MG? - (cedente: Rafael Cordeiro de Melo.)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.581/2020-ARETRANS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente