DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 27/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Na parte do duto sobre o solo, o mesmo estará apoiado sobre dormentes, estes em aço carbono ASTM - A - 36. O novo duto portuário terá as seguintes características: Destino Material Te m p . (°C) Extensão (m) Diâm. Pressão de Operação (kgf/cm2) Vazão Oper. (m3/h) LP-09 - PGL 1 - Porto Suape - Ipojuca (PE). Terminal Tequimar/Suape - Ipojuca (PE). API 5L Gr. B SCH 10. Ambiente 2.210 14" 0 - 10 Origem: Berço de Atracação PGL 1- Ipojuca (PE). Destino: Terminal Tequimar/Suape - Ipojuca - (PE). Produtos: Classes I, II e III, inclusive derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol. As linhas de interligação possuirão duplo bloqueio com dreno. Nas linhas de pier as válvulas serão tipo esfera e nas linhas de interligação as válvulas serão tipo gaveta. Sob as válvulas será construído um dique de contenção para conter eventuais vazamentos. Para detecção de eventual excesso de pressão, serão instalados 6 (seis) manômetros nas câmaras de pig e nos dutos. A sinalização de segurança será feita através de placas informativas e pinturas de balizamento conforme normas brasileiras que têm por objetivo prevenir, alertar e orientar os empregados e visitantes quanto aos procedimentos de segurança e emergência adotados internamente. O duto portuário será aterrado, em conformidade com a Norma NBR 5419 da ABNT. O duto será construído com raios de curvatura que permitam a passagem de pig para limpeza e de pig instrumentado, para inspeção. Nas extremidades, serão instalados canhões de lançamento e recebimento de pig's, válvulas pigáveis, tês nas derivações laterais de fluxo gradeados e demais características necessárias às operações de pigagem. Para envio de produtos a navios, serão utilizadas as bombas existentes no CETRAN e na casa de bombas do Terminal, não se divisando a necessidade de instalação de novas bombas. Para envio de produtos navio/terminal, serão utilizadas as bombas dos navios. 3- MEIO AMBIENTE A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, do Estado de Pernambuco, concedeu ao empreendimento, em 12/11/2014, a Licença de Instalação N° 01.14.11.006029-5, com validade até 11 / 11 / 2 0 1 7 . 4- NORMAS O projeto, construção e montagem levam em consideração as normas brasileiras relativas a cada serviço, sendo que as principais são as seguintes: NBR 17505 - Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis. NBR 15280 - Parte 1 - Dutos - Construção e Montagem. NBR 5419 - Proteção das Estruturas contra Descargas Atmosféricas. ANSI- B16.1 - "Acessórios de Tubulações"; ANSI-B31 - "American National Standard Code for Pressure Piping" ANSI-B31.1 - "Power Piping"; ANSI-B31.3 - "Petroleum Refinery Piping"; ANSI-B31.4 - "Liquid Petroleum Transportation Piping System"; ASTM D 323 - "Standard Test Method for Vapor Pressure of Petroleum Products"; ASME CODE - Section II - Part C - "Ferrous Materials"; ASME CODE - Section VIII - Div. I; ASME CODE - Section II, Part II; ASME CODE - Section IX - "Welding Qualification; Normas Petrobras - Como Referência. 5- CRONOGRAMA Item Atividade Previsão Início Previsão Fim Projetos Mai/2017 Jun/2017 Licenciamento Jun/2017 Jul/2017 Suprimento de materiais Jul/2017 Set/2017 Construção e montagem Ago/2017 Nov/2017 Comissionamento Dez/2017 Dez/2017 Te s t e s Dez/2017 Dez/2017 Pré-operação e licenças Dez/2017 Jan/2018 Partida Jan/2018 Jan/2018 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 16/2017-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5013/2017-871.828/2016-CASTELO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- 5014/2017-871.843/2016-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 5015/2017-870.448/2017-LILIANE SOUZA DE OLIVEIRA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5016/2017-870.279/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- 5017/2017-871.107/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FI- LHO- 5018/2017-871.895/2016-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- 5019/2017-872.014/2016-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 5020/2017-870.047/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5021/2017-870.133/2017-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- 5022/2017-870.137/2017-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- 5023/2017-870.449/2017-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LT- DA- 5024/2017-870.450/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- 5025/2017-870.451/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 5026/2017-870.453/2017-MARBRASA NORTE MINERADORA LT D A - 5027/2017-870.458/2017-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA- 5028/2017-870.460/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 5029/2017-870.462/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 5030/2017-870.465/2017-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 5031/2017-870.466/2017-MINAS GRANITOS LTDA-ME- 5032/2017-870.467/2017-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 5033/2017-870.468/2017-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 5034/2017-870.471/2017-L MARTINS FILHO ME- 5035/2017-870.472/2017-L MARTINS FILHO ME- 5036/2017-870.474/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- 5037/2017-870.475/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- 5038/2017-870.476/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- 5039/2017-870.477/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- 5040/2017-870.478/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- 5041/2017-870.479/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- 5042/2017-870.480/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA- 5043/2017-870.481/2017-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5044/2017-870.493/2016-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- 5045/2017-872.041/2016-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA- 5046/2017-872.459/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 5047/2017-870.022/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5048/2017-870.023/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5049/2017-870.024/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5050/2017-870.025/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5051/2017-870.026/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5052/2017-870.027/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5053/2017-870.028/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5054/2017-870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA- 5055/2017-870.032/2017-MINERADORA UBAX LTDA- 5056/2017-870.033/2017-MINERADORA UBAX LTDA- 5057/2017-870.040/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5058/2017-870.041/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5059/2017-870.042/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5060/2017-870.043/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5061/2017-870.044/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5062/2017-870.045/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5063/2017-870.046/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5064/2017-870.048/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5065/2017-870.051/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5066/2017-870.052/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5067/2017-870.140/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A - 5068/2017-870.141/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A - 5069/2017-870.143/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A - 5070/2017-870.452/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 5071/2017-870.455/2017-JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA- 5072/2017-870.470/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A - RELAÇÃO N o- 18/2017-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5073/2017-870.512/2017-AREAL ALIANÇA LTDA ME- 5074/2017-870.515/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 5075/2017-870.519/2017-RENATO PEREIRA DE MOURA ME- 5076/2017-870.520/2017-RENATO PEREIRA DE MOURA ME- 5077/2017-870.521/2017-RENATO PEREIRA DE MOURA ME- 5078/2017-870.522/2017-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA ME- 5079/2017-870.523/2017-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRO- DUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5080/2017-870.482/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 5081/2017-870.483/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MI- NERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 5082/2017-870.484/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MI- NERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 5083/2017-870.489/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP- 5084/2017-870.490/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP- 5085/2017-870.492/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- 5086/2017-870.493/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- 5087/2017-870.497/2017-BA DRAGON MINERAÇÃO EIRELI EPP- 5088/2017-870.499/2017-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA. EPP- 5089/2017-870.500/2017-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- 5090/2017-870.501/2017-SUPERBRITAS LTDA ME- 5091/2017-870.508/2017-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- 5092/2017-870.510/2017-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 5093/2017-870.514/2017-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA- 5094/2017-870.516/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MAR- MORES LTDA ME- 5095/2017-870.518/2017-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO- 5096/2017-870.524/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5097/2017-870.525/2017-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP- 5098/2017-870.527/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP- 5099/2017-870.532/2017-METATRON COMPANHIA LTDA ME- 5100/2017-870.533/2017-TECNOMINAS LTDA- 5101/2017-870.535/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5102/2017-870.536/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5103/2017-870.537/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5104/2017-870.538/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5105/2017-870.539/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5106/2017-870.540/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5107/2017-870.541/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5108/2017-870.542/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5109/2017-870.543/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5110/2017-870.544/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5111/2017-870.545/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5112/2017-870.546/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5113/2017-870.547/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5114/2017-870.548/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5115/2017-870.549/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5116/2017-870.550/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5117/2017-870.551/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5118/2017-870.552/2017-CEF EMPREENDIMENTOS TURISTI- COS LTDA ME- 5119/2017-870.559/2017-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA- 5120/2017-870.560/2017-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 5121/2017-870.561/2017-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- 5122/2017-870.563/2017-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5123/2017-870.485/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5124/2017-870.486/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-