DEPARTAMENTO NACIONAL
Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 65
Processos citados
- 878.131/2009
o- 1 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A - Publicado DOU de 19/04/2004, Relação n° EDITAL Nº 59, Seção 3, pág. 69- Onde se lê: "...numa área de 723,38 ha...", Leia-se: "...numa área de 672,85 ha...".
- 858.065/2009
o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.065/2009-ECO MINING LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 858.114/2008
858.114/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 858.034/2001
858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°nº Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
- 858.024/2000
858.024/2000-DINGO FERREIRA DE SOUZA - PLG Nº 01/2011 de 09/04/2011- Vencimento em 2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 858.054/2010
858.054/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-Registro de Licença n°Nº 11/2011 de 01/10/2010-Vencimento em 01/0102011
- 858.083/2011
858.083/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS- Registro de Licença n°nº 12/2011 de 15/06/2013-Vencimento em 15/06/2013
- 858.084/2011
858.084/2011-PEDRO RAIMUNDO CORRÊA DA MATA-Registro de Licença n°Nº 10/2011 de 22/06/2011-Vencimento em 22/06/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
- 858.065/2010
858.065/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-OF. N°nº
- 873.322/2008
o- 2 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.322/2008-INGO GUSTAV WENDER
- 870.465/2011
870.465/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
- 870.977/2011
870.977/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 870.146/2002
870.146/2002-ANTONIO CARLOS TELES DOS SANTOS -Alvará N°3076/2002
- 871.704/2006
871.704/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10.473/2006
- 872.050/2006
872.050/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A. -Alvará N°11.730/2006
- 870.007/2007
870.007/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°6582/2007
- 872.311/2008
872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA -Alvará N°10706/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
- 870.626/2010
870.626/2010-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA
- 873.702/2007
o- 2 7 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 873.702/2007-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 870.245/2001
870.245/2001-EURIPDIS FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO- Cessionário:INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO BOA VISTA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.580/2007
870.580/2007-JOSÉ CALOS DE FREITAS- Cessionário:CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ
- 871.521/2007
871.521/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Cessionário:CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 07752872/0001-55- Alvará n°7.907/2007
- 873.648/2007
873.648/2007-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:MORVAM COSTA- CPF ou CNPJ 687.159.607-06- Alvará n°1.296/2008
- 871.608/2008
871.608/2008-MARCO CESAR SILVA- Cessionário:ROCHA BA- HIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.084/2008
874.084/2008-ADRIANO GOMES COELHO- Cessionário:MINÉ- RIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 874.633/2008
874.633/2008-JACOB ALEX LEMOS MATTAR- Cessionário:GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.503/2009
870.503/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVALHO- Cessionário:REBOUÇAS TRANSPORTES CONSTRUÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.510/2009
870.510/2009-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO
- 870.511/2009
870.511/2009-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO
- 872.755/2009
872.755/2009-ADRIANO GOMES COELHO- Cessionário:MINÉ- RIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.909/2009
872.909/2009-LEONARDO TEIXEIRA TRINDADE- Cessionário:BNM - BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 873.458/2009
873.458/2009-LEONARDO TEIXEIRA TRINDADE- Cessionário:BNM - BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 873.511/2009
873.511/2009-JOSE MACEDO NETO- Cessionário:ATX EMPRE-
- 870.026/2010
870.026/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.421/2010
870.421/2010-MGS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.509/2010
870.509/2010-BRUNO PELLEGRINO DE SOUZA- Cessionário:MINÉRIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.510/2010
870.510/2010-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.573/2010
870.573/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 870.743/2010
870.743/2010-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA- Cessionário:LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 870.771/2010
870.771/2010-BRASITA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINE- RAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 870.874/2010
870.874/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 871.206/2010
871.206/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:BRASIL & CHINA COMÉRCIO INVESTIMENTOS IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 871.476/2010
871.476/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.618/2010
871.618/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKE- LENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 871.650/2010
871.650/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKE- LENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 871.682/2010
871.682/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.683/2010
871.683/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.684/2010
871.684/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.685/2010
871.685/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.686/2010
871.686/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.687/2010
871.687/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.922/2010
871.922/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.923/2010
871.923/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.924/2010
871.924/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.925/2010
871.925/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.926/2010
871.926/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.928/2010
871.928/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ
- 871.991/2010
871.991/2010-JARBAS AMORIM DE ALMEIDA- Cessionário:LU-
- 872.013/2010
872.013/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.351/2010
872.351/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKE- LENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 872.593/2010
872.593/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKE- LENBURG PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ
- 871.141/2004
871.141/2004-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Alvará n°10.105/2004 - Cessionário: GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CNPJ
- 870.730/2001
o- 2 7 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.730/2001-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- 874.755/2007
874.755/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
- 874.756/2007
874.756/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
- 874.757/2007
874.757/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
- 874.758/2007
874.758/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/07/2011, p. 65