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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Seção
1
Data
Edição
140
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.147/2017-CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LTDA-AI N°4370/2020

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 18/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.197/2016-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°3715/2020

840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4652/2020

840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE- AI N°826/2019

840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA- AI N°2234/2020

840.858/2011-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°4362/2020

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.147/2017-CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LTDA-AI N°4370/2020

840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA-AI N°2235/2020

840.858/2011-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°4366/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 4248/2020

840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4385/2020

840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4069/2020

840.133/1999-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4070/2020

840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 3949/2020

840.117/1997-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4374/2020

840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 4610/2020

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 3150/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

840.139/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°4115/2020

840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°3997/2020

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2020, p. 73

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