Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°3997/2020
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
840.197/2016-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°3715/2020
840.198/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4652/2020
840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE- AI N°826/2019
840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA- AI N°2234/2020
840.858/2011-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°4362/2020
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.147/2017-CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LTDA-AI N°4370/2020
840.050/2016-OTAVIANO BARBOSA-AI N°2235/2020
840.858/2011-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°4366/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 4248/2020
840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4385/2020
840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4069/2020
840.133/1999-ITAPOAMA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 4070/2020
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 3949/2020
840.117/1997-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4374/2020
840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 4610/2020
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 3150/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
840.139/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°4115/2020
840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°3997/2020
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2020, p. 73