Despacho Relação nº 96/2020

Despacho

Relação nº 96/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°260/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 163/2016): Pureza - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás.?"- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Determina a desinterdição da lavra(444)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI- N° do Termo de desinterdição:28/2020/GER-RS/SEFAM - RS, de 23/07/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.328/2014-SERGIO RASSWEILER EIRELI - PLG Nº 9/2014 de 31/10/2014- Vencimento em 12/11/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.184/2010-GABRIELA VIEIRA SOARES & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 28/04/2025

810.512/2005-BASALTO SANTA RITA- Registro de Licença N° 3046/2005 - Vencimento em 02/07/2030

810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Registro de Licença N° 113/2017 - Vencimento em 17/07/2024

810.681/2016-RCH PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 166/2016 - Vencimento em 17/06/2030

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.368/2014-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-Registro de Extração N°3/2016 de 18/01/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

811.452/2013-OLIVAN PAULO DA ROSA

Indefere por Interferencia Total(1339)

810.984/2017-PAULO ROBERTO MULLER

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.786/2019-VALDIR POSSEBON

810.297/2020-PORTAL BENS IMOVEIS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

811.038/2017-FABIO LODI-OF. N°81/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.585/2019-LUIS CARLOS SOLDI-OF. N°257/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.792/2019-LEODOMAR FRANCISCO COLOMBO-OF. N°258/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.399/2020-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME-Registro de Licença N° 130/2020 - Vencimento em 24/04/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.398/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

810.400/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.875/2017-RAABE CALCÁREOS LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.091/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°111/2020 de 23/07/2020

810.069/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°117/2020 de 23/07/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.269/2020-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°112/2020 de 23/07/2020

810.270/2020-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°113/2020 de 23/07/2020

810.271/2020-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°114/2020 de 23/07/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.247/2020-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES- Registro de Extração N°115/2020 de 23/07/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°116/2020 de 23/07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.130/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA-OF. N°259/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino