Despacho Relação nº 19/2020

Despacho

Relação nº 19/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.252/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.730,29 para 992,85-ARGILA-CHÃ DE ALEGRIA, PAUDALHO, SÃO LOURENÇO DA MATA E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE

840.251/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.942,29 para 985,73-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E SÃO LOURENÇO DA MATA/PE

840.249/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.807,33 para 1.000-Argila-Carpina, Lagoa da Itaenga e Paudalho/PE

840.248/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.815,72 para 1.000-Argila-Carpina ,Pudalho e Tracunhaem/PE

840.247/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.550,55 para 578,02-Argila-Abreu e Lima, Araçoiaba, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém/

840.246/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.377.37 para 491,83-Argila e Areia-Nazaré da Mata/PE

840.245/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.632,79 para 1.000-Argila-Gloria de Goita, Lagoa de Itaenga e Paudalho/PE

840.244/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.630,17 para 999,75-Argila-São Lourenço da Mata/PE

840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.683,93 para 1.000-Argila e Granito-Carpina e Paudalho/PE

840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.683,93 para 1.000,00-Argila e Granito-Paudalho e Carpina/PE

840.242/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.947,60 para 942,32-Argila e Areia-Paudalho e Tracunhaém/PE

840.241/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.237,60 para 1.ooo-Argila-São Lourenço da Mata e Paudalho/PE

840.237/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.976,55 para 997,52-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E PAUDALHO/PE

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.270/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.191/2017

840.272/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.195/2017

840.274/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.195/2017

840.273/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.194/2017

840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.193/2017

840.271/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.192/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Rio Formoso/PE

840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Rio Formoso/PE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.352/2018-COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°121/2020

840.107/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°40;2020

840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.448/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.546/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP-OF. N°249/2020

840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME-OF. N°192/2020

840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°199/2020

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°188/2020

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°33/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°155/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Esmeralda, Santa Joana, 20L sem gás; Turquesa, Santa Joana, 20L sem gás; Andina, Santa Joana, 20L sem gás; Ametista, Santa Joana, 20L sem gás; Rubi, Santa Joana, 20L sem gás; Cristalina, Esmaralda, 20L sem gás; Turquesa, Cristalina, 20L sem gás; Andina, Cristalina, 20L sem gás; Ametista, Cristalina, 20L sem gás; Rubi, Cristalina, 20L sem gás.- JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.156/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°154/2020

840.157/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°125/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.166/2019-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2020

840.038/2020-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°42/2020

840.033/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-OF. N°124/2020

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente