Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 19/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 44
Seu processo
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291 Despacho Relação nº 19/2020
840.244/2011USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.630,17 para 999,75-Argila-São Lourenço da Mata/PE
36 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 840.252/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.730,29 para 992,85-ARGILA-CHÃ DE ALEGRIA, PAUDALHO, SÃO LOURENÇO DA MATA E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
- 840.251/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.942,29 para 985,73-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
- 840.249/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.807,33 para 1.000-Argila-Carpina, Lagoa da Itaenga e Paudalho/PE
- 840.248/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.815,72 para 1.000-Argila-Carpina ,Pudalho e Tracunhaem/PE
- 840.247/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.550,55 para 578,02-Argila-Abreu e Lima, Araçoiaba, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém/
- 840.246/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.377.37 para 491,83-Argila e Areia-Nazaré da Mata/PE
- 840.245/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.632,79 para 1.000-Argila-Gloria de Goita, Lagoa de Itaenga e Paudalho/PE
- 840.244/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.630,17 para 999,75-Argila-São Lourenço da Mata/PE
- 840.243/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.683,93 para 1.000-Argila e Granito-Carpina e Paudalho/PE
- 840.243/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.683,93 para 1.000,00-Argila e Granito-Paudalho e Carpina/PE
- 840.242/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.947,60 para 942,32-Argila e Areia-Paudalho e Tracunhaém/PE
- 840.241/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.237,60 para 1.ooo-Argila-São Lourenço da Mata e Paudalho/PE
- 840.237/2011
USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.976,55 para 997,52-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E PAUDALHO/PE
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 840.270/2016
JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ALVARÁ N°6.191/2017
- 840.272/2016
JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ALVARÁ N°6.195/2017
- 840.274/2016
JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ALVARÁ N°6.195/2017
- 840.273/2016
JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ALVARÁ N°6.194/2017
- 840.220/2016
MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°6.193/2017
- 840.271/2016
JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ALVARÁ N°6.192/2017
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 840.009/2015
MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Rio Formoso/PE
- 840.009/2015
MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Rio Formoso/PE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 840.352/2018
COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP
OF. N°121/2020
- 840.107/2015
PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.
OF. N°40;2020
- 840.188/2016
MAP MINERAÇÃO LTDA
OF. N°44/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 840.448/2017
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
ALVARÁ N°4.546/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.491/2010
ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP
OF. N°249/2020
- 840.131/1997
ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME
OF. N°192/2020
- 840.091/1999
KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA
OF. N°199/2020
- 840.059/1999
AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA
OF. N°188/2020
- 840.528/1989
MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA
OF. N°33/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
- 840.203/1999
PEDREIRA PARAÍSO LTDA
OF. N°155/2020
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 840.189/2007
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Esmeralda, Santa Joana, 20L sem gás; Turquesa, Santa Joana, 20L sem gás; Andina, Santa Joana, 20L sem gás; Ametista, Santa Joana, 20L sem gás; Rubi, Santa Joana, 20L sem gás; Cristalina, Esmaralda, 20L sem gás; Turquesa, Cristalina, 20L sem gás; Andina, Cristalina, 20L sem gás; Ametista, Cristalina, 20L sem gás; Rubi, Cristalina, 20L sem gás.- JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 840.197/2014
CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 840.156/2019
LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°154/2020
- 840.157/2019
LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°125/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 840.166/2019
SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°43/2020
- 840.038/2020
MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME
OF. N°42/2020
- 840.033/2020
CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS
OF. N°124/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente
Despacho
Relação nº 19/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.252/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.730,29 para 992,85-ARGILA-CHÃ DE ALEGRIA, PAUDALHO, SÃO LOURENÇO DA MATA E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
840.251/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.942,29 para 985,73-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
840.249/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.807,33 para 1.000-Argila-Carpina, Lagoa da Itaenga e Paudalho/PE
840.248/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.815,72 para 1.000-Argila-Carpina ,Pudalho e Tracunhaem/PE
840.247/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.550,55 para 578,02-Argila-Abreu e Lima, Araçoiaba, Nazaré da Mata, Paudalho e Tracunhaém/
840.246/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.377.37 para 491,83-Argila e Areia-Nazaré da Mata/PE
840.245/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.632,79 para 1.000-Argila-Gloria de Goita, Lagoa de Itaenga e Paudalho/PE
840.244/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.630,17 para 999,75-Argila-São Lourenço da Mata/PE
840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.683,93 para 1.000-Argila e Granito-Carpina e Paudalho/PE
840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.683,93 para 1.000,00-Argila e Granito-Paudalho e Carpina/PE
840.242/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.947,60 para 942,32-Argila e Areia-Paudalho e Tracunhaém/PE
840.241/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.237,60 para 1.ooo-Argila-São Lourenço da Mata e Paudalho/PE
840.237/2011-USINA PETRIBÚ S.A.- Área de 1.976,55 para 997,52-Argila-CHÃ DE ALEGRIA, GLÓRIA DE GOITÁ E PAUDALHO/PE
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.270/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.191/2017
840.272/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.195/2017
840.274/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.195/2017
840.273/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.194/2017
840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.193/2017
840.271/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.192/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Rio Formoso/PE
840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Rio Formoso/PE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.352/2018-COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°121/2020
840.107/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°40;2020
840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.448/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.546/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP-OF. N°249/2020
840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME-OF. N°192/2020
840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°199/2020
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°188/2020
840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°33/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°155/2020
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Esmeralda, Santa Joana, 20L sem gás; Turquesa, Santa Joana, 20L sem gás; Andina, Santa Joana, 20L sem gás; Ametista, Santa Joana, 20L sem gás; Rubi, Santa Joana, 20L sem gás; Cristalina, Esmaralda, 20L sem gás; Turquesa, Cristalina, 20L sem gás; Andina, Cristalina, 20L sem gás; Ametista, Cristalina, 20L sem gás; Rubi, Cristalina, 20L sem gás.- JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.156/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°154/2020
840.157/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°125/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.166/2019-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2020
840.038/2020-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°42/2020
840.033/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-OF. N°124/2020
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 31/07/2020, p. 44