DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 253/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.639/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°2229 e 2230/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.369/2013-JRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°375 e 376/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.889/2010-G 4 ESMERALDA-OF. N°2302/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2299 e 2300/2020/DIREM-MG/GER-MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.877/2011;TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA;COROACI/MG, VIRGOLÂNDIA/MG ; Guia n° 62/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;8.850 t/ano;GRANITO; Validade da Guia:3 anos, a partir da publicação DOU ; Licença Ambiental: LAS/RAS - Certificado Nº 111 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 28/11/2029

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.332/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.298/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

833.699/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.698/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.469/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.464/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.544/2018-VALE CONSTRUIR LTDA ME- OF. N° 2348/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.543/2018-VALE CONSTRUIR LTDA ME- OF. N° 2347/2020/DIREM-MG/GER-MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.889/2010-G 4 ESMERALDA- AI N°5134/2020/GER-MG/DIREM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1391/2020/DFMNM-MG/GER-MG -(VALE FERTILIZANTES S/A)

808.809/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°1286/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1290/2020/DFMNM-MG/GER-MG

816.453/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°1392/2020/DFMNM-MG/GER-MG

816.454/1968-MINERAÇÃO CAUAIA LTDA-OF. N°1396/2020/DFMNM-MG/GER-MG

006.670/1967-VALE S A-OF. N°1309/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

808.809/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°1285/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.382/1948-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1289/2020/DFMNM-MG/GER-MG

006.670/1967-VALE S A-OF. N°1308/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Grafita- Concessão de Lavra 122 de 12/04/1996

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1401/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.234/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1400/2020/DFMNM-MG/GER-MG

834.326/2008-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1399/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.485/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1397/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.067/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1398/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.779/2002-CAVA PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1385/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2305/2020/DIREM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.841/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1390/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

833.827/2006-VIDAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1388/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1387/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

832.968/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1386/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1410/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

830.263/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2304/2020/DIREM-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.903/2019-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°2341/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.665/2019-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA MARTINS E VIDAL LTDA-OF. N°2339/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.465/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2337/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.399/2019-ZILDA ROSA DE SOUSA GOMES-OF. N°2338/2020/DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.682/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.681/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.676/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.674/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.670/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.658/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.594/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON

831.611/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON

831.653/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

831.655/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA

830.085/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

830.070/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

831.094/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

831.328/2018-JOSE ALBINO DE SOUZA-OF. N°2346/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.431/2016-JULIANA TRINDADE MARQUES DE OLIVEIRA-OF. N°2289/2020/DIREM-MG/GER-MG

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

830.803/2019-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.305/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI

JANIO ALVES LEITE

Gerente