DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 103/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/2012 - Vencimento em 02/07/2022

811.210/2016-ORLANDO PINHEIRO- Registro de Licença N° 086/2017 - Vencimento em 01/07/2024

810.939/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 104/2020 - Vencimento em 26/06/2025

811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 8/2012 - Vencimento em 14/07/2030

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N° 1242/1996 - Vencimento em 18/07/2021

810.450/2013-IRMÃOS SIMÃO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 135/2018 - Vencimento em 07/07/2025

810.440/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 175/2017 - Vencimento em 15/08/2024

811.140/2016-JOSÉ ALCEU DE SOUZA MAORAES- Registro de Licença N° 002/2017 - Vencimento em 23/07/2024

811.643/2015-PEDRO FACCIO- Registro de Licença N° 057/2017 - Vencimento em 28/07/2025

810.961/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 095/2019 - Vencimento em 22/10/2022

810.653/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 125/2018 - Vencimento em 16/08/2022

810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2882/2005 - Vencimento em 20/03/2023

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

810.832/2011-OLÍVIO LOPES-OF. N°124/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°264/2020

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.007/2016-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-OF. N°252/2020

810.016/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-OF. N°253/2020

810.171/2016-MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-OF. N°254/2020

810.187/2016-MUNICÍPIO DE PASSA SETE-OF. N°255/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.021/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°118/2020 de 05/08/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino