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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 44/2020

Seção
1
Data
Edição
155
Página
76
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59 processos · 14 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 826.024/2020

    MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:L. R. Andrade Transportes Me- CPF ou CNPJ 07.779.206/0001- 00

    Alvará n°1904/2020

  • 826.363/2018

    MARTINS & PORTES LTDA- Cessionário:N G Martins e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 14.062.453/0001- 57

    Alvará n°2266/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 826.101/2020

    DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA

    OF. N°1436/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

Código ANM 437

  • 826.565/1993

    TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Início:27/05/2015-Término:18/10/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 2237

  • 826.052/2010

    CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-CASTRO/PR - Guia n° 22/2020-16.500ton/ano-saibro- Validade:10/08/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 826.612/2012

    MINERAÇÃO JUNDU LTDA.

    OF. N°1398/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.218/2015

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

    OF. N°1400/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.260/2015

    COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.

    OF. N°1402/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.264/2015

    MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME

    OF. N°1404/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.426/2015

    GEOSISTEMA PANGEA LTDA

    OF. N°1407/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.202/2000

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

    OF. N°1410/2020/SEFAM - PR/GER-PR

  • 826.185/2004

    M. T. TORTATO - EIRELI

    OF. N°1412/2020/SEFAM - PR/GER-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 827.014/2013

    ROSANGELA XICARELI

    Alvará n° 3933/2014 - Cessionário: Porto de Areia Horizonte Ltda. Me- CNPJ 20.991.001/0001- 52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 826.064/2020

    BRITADOR DAL ROSS EIRELI

    OF. N°26/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

Despacho

Relação nº 44/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.024/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:L. R. Andrade Transportes Me- CPF ou CNPJ 07.779.206/0001- 00- Alvará n°1904/2020

826.363/2018-MARTINS & PORTES LTDA- Cessionário:N G Martins e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 14.062.453/0001- 57- Alvará n°2266/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°1436/2020

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.190/2017-CARLOS SERGIO BARRANCO

826.190/2017-CARLOS SERGIO BARRANCO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.028/2018-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.030/2018-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-Carambeí/PR

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Início:27/05/2015-Término:18/10/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

826.052/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-CASTRO/PR - Guia n° 22/2020-16.500ton/ano-saibro- Validade:10/08/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.749/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.755/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.758/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.759/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.756/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.762/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.763/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.768/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.765/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.761/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.760/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.757/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.742/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.751/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.746/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.741/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.740/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.724/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.712/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.714/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.748/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.745/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

826.752/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.612/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1398/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.218/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1400/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.260/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS BALSA NOVA LTDA.-OF. N°1402/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.264/2015-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°1404/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.426/2015-GEOSISTEMA PANGEA LTDA-OF. N°1407/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.202/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1410/2020/SEFAM - PR/GER-PR

826.185/2004-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°1412/2020/SEFAM - PR/GER-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

827.014/2013-ROSANGELA XICARELI- Alvará n° 3933/2014 - Cessionário: Porto de Areia Horizonte Ltda. Me- CNPJ 20.991.001/0001- 52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1416/2020

826.756/2009-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-OF. N°1415/2020

826.327/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1437/2020

826.728/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1438/2020

826.694/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1439/2020

826.026/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1369

826.023/2017-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1370

826.027/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1371

826.020/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1372

826.021/2017-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°1373

826.019/2017-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1374

826.042/2017-VICENTE APARECIDO DAMASCENO & FILHO LTDA - ME-OF. N°1375

826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.-OF. N°1376

826.460/2014-DIAMANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1377

826.002/2017-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°1378

826.005/2017-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1379

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.029/2020-ADROALDO BUENO-OF. N°1366/2020/SEFAM - PR/GER-PR

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

826.417/2019-JOSÉ RAMOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.064/2020-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°26/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.139/2020-GLAUCE CRISTINA SA

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2020, p. 76

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