Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.553/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUS- TRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.072/2010 868.556/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUS- TRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.073/2010 868.557/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUS- TRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.074/2010 868.558/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUS- TRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL -Alvará N°15.075/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°1738/11 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 868.046/2008-PICCOLI CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°28- Publicado no DOU de 30/12/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. 868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 781/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.332/2002-MIN. PEDRA DURA LTDA.-ITUIUTA- BA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG - Guia n° 269/2011,270/2011 e 271/2011-19.200 t/ano,8.500 t/ano e 40.000 t/ano-Cascalho Diamantífero,Cascalho e Areia- Validade:04/06/2013 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-LAGA- MAR/MG, PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 264/2011,265/2011 e 266/2011-19.200 t/ano,8.500 t/ano e 29.280 t/ano-Cascalho Diamantífero,Cascalho e Areia- Validade:17/10/2015 832.485/2005-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 280/2011-3.336 t/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 04/03/2015 - Vencimento da AAF 00610/2011 831.584/2009-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA-CONSE- LHEIRO PENA/MG, GALILÉIA/MG - Guia n° 282/2011,283/2011 e 284/2011-4.000 t/ano,2.000 t/ano e 100 Kg-Feldspato,Quartzo e Gemas(Turmalina e Minério de Berílio)- Validade:13/11/2012 RELAÇÃO Nº 789/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 834.433/2007-AREIAL CARVALHO NASCIMENTO LT- DA ME- DOU de 09/09/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°1263/2010 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°2162/03-Onde se lê:" ...Prazo de 03 anos, a partir de 01/06/2009" - Leia -se:"Prazo de 04 anos, a partir de 01/06/2009" Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.508/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA- NOT. N°778/10 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.508/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.- AI N°1625/07-ARR/TAH Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.190/1990-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP - Publicado DOU de 22/02/1999, Relação n° 6/99, Seção 1, pág. 182- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317).Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 834,25 ha, para 49,71 ha...Descrição da nova área:ponto de amarração coincidente com o primeiro vértice, com Coordenadas Geográficas:Lat:-20º11'39"290 e Long:- 44º10'36"150 e os demais vértices, com as seguintes coordenadas geográficas:-20º11'39"290 e - 44º10'58''754,-20º11'18"870 e - 44º10'58"754,-20º11'18"870 e -44º10'48"628-20º11'11"244 e - 44º10'48"628,-20º11'11''244 e -44º10'36"150,-20º11'39''290 e - 44º10'36''150.Reserva medida:6.493.500 t.Reserva indicada:7.467.750 t...." 831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 28/12/07, Relação n° 397/07, Seção 1, pág. 155- Onde se lê:"...156,42 ha, em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I,art.30 do CM (291)....Descrição da área aprovada:tem um vértice a 500 metros, no rumo verdadeiro de 90º 00' SW,de um ponto de Coordenadas Geográficas:Lat 16º38'07,4 S e Long.41º49'52,9" W e os lados a partir desse vértice,com os seguintes cumprimentos e rumos verdadeiros:1.768,50m-S, 985m-W, 1.100m-N, 15m-W, 95,40m-N, 353,21m- E, 261,50m-N ,47m-W, 311,60m-N e 693,79m-E.'' Leia-se:''... 134,80 ha.Descrição da nova área:ponto de amarração coincidente com o primeiro vértice, com Coordenadas Geográficas:Lat:- 16º38'17"538 e Long:-41º50'09"771 e os demais vértices da poligonal, com as seguintes coordenadas geográficas:-16º39'04"929 e - 41º50'43"011, -16º38'26"042 e - 41º50'43"515, - 16º38'17"537 e - 41º50'31"595, - 16º39'04"930 e - 41º50'09"771, -16º38'29"146 e - 41º50'43"009, -16º38'26"043 e -41º50'31"596, -16º38'17"538 e - 41º50'09"771, -16º39'04''930 e -41º50'19"390, - 16º38'29"146 e - 41º50'43"515,-16º38'26"039 e -41º50'31"596. RELAÇÃO Nº 792/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.539/2009-MINERAÇÃO MATRIX LTDA ME RELAÇÃO Nº 795/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.703/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.800/1999-ADAUTO FURTADO VELOSO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°6160/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- AI N°2109 e 2110/11-DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 369/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 750.095/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. 750.096/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. 750.097/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. 750.098/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. 750.099/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA-OF. Indefere por Interferencia Total(1339) 850.800/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.802/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.807/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 751.221/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.222/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.223/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.225/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.226/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.227/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.231/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.232/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.234/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.235/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.236/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.239/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.242/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.245/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.246/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.248/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.249/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.250/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.253/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.263/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.266/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.267/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.268/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.271/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.275/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 751.281/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 753.100/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 751.816/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.819/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.824/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.827/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.832/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.835/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 751.840/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS 850.037/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA 850.038/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA 850.039/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA 850.040/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA 850.041/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA 850.725/2011-ADEMIR RIBEIRO CLARO 850.726/2011-ADEMIR RIBEIRO CLARO RELAÇÃO Nº 371/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.654/2010-VALE S A 850.191/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA 850.577/2011-MESSIAS RODRIGUES COSTA 850.680/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA 850.688/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A 850.691/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A 850.741/2011-VALE S A 850.762/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS 850.904/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 850.912/2011-GUSA NORDESTE S A 851.022/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 851.025/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO 851.037/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO 851.062/2011-IVAN RIBEIRO MACHADO 851.128/2011-MARCONI MORBACH DE ALMEIDA 851.133/2011-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. 851.159/2011-PROSPER MINERACAO COMERCIO IM- PORTACAO E EXPORTACAO LTDA 851.166/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA 851.234/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.072/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MINÉRIOS DE CURIONÓPOLOS- Alvará n°11274/2011 - Cessionario:851223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA- CPF ou CNPJ 10731789000104 Indefere pedido de reconsideração(263) 850.723/2004-VALE S A RELAÇÃO Nº 381/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.265/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.346/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SIL- VA-AI N°321/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.921/2010-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Alvará n°17.251/2010 - Cessionario:851.296/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.093.275/0001-17 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.614/2005-MARDOL MADEIREIRA RIO DOURADO LT D A Defere pedido de reconsideração(262) 850.399/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.401/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 852.306/1992-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- Cessionário:TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.439.427/0001-70- Alvará n°11.298/2005 851.611/1994-ALTORO MINERAÇAO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°8.192/2007 850.487/2009-ROGERIO VALADARES GONTIJO- Cessionário:MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 14.110.400/0001-64- Alvará n°5.974/2010 850.510/2010-ROMALDO FRANCISCO BISPO- Cessionário:MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001-57- Alvará n°4.820/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 753.834/1996-VALE S A- Área de 499,45 para 82,16-Caulim 753.835/1996-VALE S A- Área de 499,75 para 131,23- Caulim Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.046/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.