Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 263/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.445/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11543/2015

834.446/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11544/2015

834.447/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11545/2015

834.448/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11546/2015

832.081/2018-JOSÉ ANTÔNIO INÁCIO DA CUNHA -Alvará N°44/2020

832.083/2018-JOSÉ ANTÔNIO INÁCIO DA CUNHA -Alvará N°45/2020

834.449/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11547/2015

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.129/2018-RICARDO DA SILVA MAGALHÃES - ME- OF. N° 2464/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2444/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.934/2015-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°2441/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.060/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2438/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.392/2014-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP-OF. N°2459/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.325/2014-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°2462/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2460/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.038/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2447/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-OF. N°2457/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.347/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA-OF. N°2449 e 2450/2020/DIREM-MG/GER-MG

834.393/2012-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI-OF. N°2455 e 2456/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2442/2020/DIREM-MG/GER-MG? -

831.978/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2439/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.986/2015-REGIANO CARLOS STRELHOW-OF. N°2446/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2453 e 2454/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2451 e 2452/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA-OF. N°137/2020/UAPM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°5281/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.325/2014-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- AI N°5287/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME- AI N°5286/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- AI N°5285/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- AI N°5280/2020/GER-MG/DIREM-MG -

831.978/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- AI N°5258/2020/GER-MG/DIREM-MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.756/2018-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- Alvará n°9239/2018 - Cessionario:830.620/2019; 830.623/2019.-LIANO SIA MOREIRA;MAGNO ROCHA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 758.876.146-68;30.446.332/0001-65

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°391/2020/DFMIM-MG/GER-MG

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°392/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.875/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°2269/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.597/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°392/2020/UAGV-MG/GER-MG

831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°2448/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.597/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°391/2020/UAGV-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°394 e 395/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.636/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 66/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10260 t/ano-GRANITO- Validade:03 (três anos) a partir da publicação ou PL (o que vier primeiro)

Despacho publicado(356)

830.893/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 393/2020/DFMIM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.539/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.906/2019-MARCONI OLIVEIRA CAMPOS-OF. N°2465/2020/DIREM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente