DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

872.170/2015-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.051/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Área de 1859,03 para 188,65-MINÉRIO DE NIQUEL, MINÉRIO DE COBRE e MINÉRIO DE COBALTO.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

800.752/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

872.257/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME

860.192/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.420/2004-GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDA

803.425/2009-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES AREAL ME

833.535/2007-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.269/2004- TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA

Despacho publicado(356)

860.906/2006-ANTONIO DEMONTIEZ RAMOS DOS SANTOS-Acolhendo Proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por Antônio Demontiez Ramos dos Santos, ANULO os despachos publicados no D.O.U. 28/12/2016 e DOU de 25/07/2017 que declarou caduco o direito de requerer a lavra e negou provimento ao recurso.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-AGUA MINERAL

870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- Início:01/12/2017-Término:01/12/2019

Victor Hugo Froner Bicca