Despacho Relação nº 109/2020

Despacho

Relação nº 109/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.913/2016-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 183/2012): Postos Gambino - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: Fonte da Casa - Água Mineral da Serra Gaúcha de 500 ml sem gás; 1,5 L com gás."- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.101/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°266/2020

810.106/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°267/2020

810.414/2003-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°268/2020

810.100/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS-OF. N°269/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.093/2011-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 226/2012 - Vencimento em 06/08/2025

810.029/2011-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Registro de Licença N° 298/2015 - Vencimento em 29/07/2024

810.937/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 26/06/2025

811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 039/2017 - Vencimento em 30/06/2025

811.665/2015-ELEMAR BARTZ VENZKE ME- Registro de Licença N° 044/2016 - Vencimento em 08/07/2022

810.472/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 135/2019 - Vencimento em 07/07/2024

811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N° 123/2019 - Vencimento em 22/06/2022

811.416/2016-OLARIA LIMBERGER LTDA- Registro de Licença N° 089/2017 - Vencimento em 13/08/2022

811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 6/2013 - Vencimento em 06/08/2025

810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 10/01/2022

811.150/2015-OLARIA SÃO VICENTE LTDA ME- Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 13/08/2025

811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 142/2013 - Vencimento em 13/08/2025

810.241/2007-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA - ME- Registro de Licença N° 163/2007 - Vencimento em 13/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°270/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.481/2020-F. F. CONSTRUTORA SIGNOR LTDA

810.471/2020-CERAMICA BRADEFI LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.943/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°220/2020

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.399/2013-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA-Registro de Licença N° 149/2020 - Vencimento em 29/07/2029

810.884/2018-SERPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 145/2020 - Vencimento em 06/11/2022

810.446/2020-EXTRAÇÃO DE BASALTO PALUDO LTDA-Registro de Licença N° 146/2020 - Vencimento em 12/06/2030

810.459/2020-ALVARO MARCOS S. CORREA ME-Registro de Licença N° 147/2020 - Vencimento em 27/07/2030

810.807/2018-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW ME-Registro de Licença N° 148/2020 - Vencimento em 31/07/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino