ALVARÁ Nº 345, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 01/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020100047 Seção 1 010.009/1967-CALFIBRA SA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°3971/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.523/1999-PEDREIRA DIABASIO EIRELI 826.868/2012-LUIS ANTONIO BARBOSA 300.705/2016-Agência Nacional de Mineração 303.272/2018-Agência Nacional de Mineração 826.397/2015-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A. 826.174/2014-KLABIN S.A. 826.539/2013-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA 826.085/2012-KLABIN S.A. 303.191/2017-Agência Nacional de Mineração 826.183/1999-PAULO ROBERTO ORSO 826.054/2004-MINERADORA TIBAGIANA LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.878/2014-LBS MINERACAO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI- Cessionário:Abl Mineracao Eireli- CNPJ 13.660.338/0001- 11- Registro de Licença N° 23/2015- Vencimento da Licença: 28/08/2024 826.212/2020-CLAUDINEI VILMAR KLEIN- Cessionário:Extracao de Cascalho Klein Ltda- CNPJ 42.454.001/0001- 56- Registro de Licença N° 24/2021- Vencimento da Licença: 24/09/2030 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORE- Alvará n° 9123/2001 - Cessionário: Iguassu Administração e Participações Ltda.- CNPJ 04.289.480/0001-03 826.092/2017-R. MINAS LTDA.- Edital n° 47/2015 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40 826.092/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA- Alvará n° 10777/1998 - Cessionário: R. Minas Ltda.- CNPJ 15.007.226/0001- 91 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.724/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3466/2022 826.723/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3463/2022 826.510/2011-HILDO DE FREITAS ME-OF. N°3587/2022 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°3595/2022 826.459/2010-MARISA DELINSKI WEIBER ME-OF. N°3644/2022 826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER-OF. N°3728/2022 826.433/2003-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°3778/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.643/2021-NOELI LAGNI SCHALLENBERGER-OF. N°3281/2022/CAREAS- PR/ANM 826.663/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. 826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°3489/2022/CAREAS- PR/ANM 826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 826.690/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 826.694/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 24/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.606/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4224/2022 810.607/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4231/2022 810.608/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4232/2022 810.613/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4233/2022 810.617/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4234/2022 810.618/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4235/2022 810.621/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4236/2022 810.625/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4237/2022 810.626/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4238/2022 810.627/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4239/2022 810.628/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4240/2022 810.630/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4241/2022 810.633/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4242/2022 810.645/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4243/2022 810.647/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4244/2022 810.649/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4245/2022 810.652/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4246/2022 810.654/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4247/2022 810.655/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4248/2022 810.657/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4249/2022 810.662/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4250/2022 810.666/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4251/2022 810.709/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4252/2022 810.710/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4253/2022 810.711/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4254/2022 810.712/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4255/2022 810.713/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4256/2022 810.714/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4257/2022 810.715/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4258/2022 810.716/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4259/2022 810.718/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4260/2022 810.719/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4261/2022 810.720/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4262/2022 810.721/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4263/2022 810.722/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4264/2022 810.723/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4265/2022 810.735/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4266/2022 810.737/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4267/2022 810.738/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4268/2022 810.739/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4269/2022 810.740/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4270/2022 810.741/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4271/2022 810.742/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4272/2022 810.745/2010-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4273/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 844.036/2021-NEWDSON COSTA DE MOURA FILHO- DOU de 02/07/2021 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 803.242/2021-INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA- DOU de 09/12/2021 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Caximira Importação e Exportação Ltda - 896.370/2006 - Not.Adm. 047/2019 - R$ 4.057,03 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO D ES P AC H O Relação nº 595/2021 Fica o abaixo relacionado ciente de que não foi interposta defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 971.413/2008 Titular: Bricom Britagem Indústria e Comércio LTDA. CNPJ/CPF: 01.210.923/0001-30 NFLDP Nº: 21/2008 Valor: R$ 164.528,64 (Cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Coordenador Substituto COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 25/2022 TEXFASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Janivaldo da Silva Borges - 860488/20 Renis Eustaquio Goncalves - 860483/20 Rui Afonso de Medeiros - 860728/20 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 345, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871337/2020-58-R & I Locacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda Me (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 762/2022-864.346/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 764/2022-864.348/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 765/2022-864.432/2021-C S WEBER EIRELI- 767/2022-864.439/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- 768/2022-864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA- 771/2022-864.451/2021-TABOCAO MINERADORA EIRELI- 781/2022-864.472/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- 780/2022-864.471/2021-CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO TOCANTINS SOCIEDADE SIMPLES- 779/2022-864.465/2021-JÚLIO ALVES DA SILVA NETO- 776/2022-864.462/2021-MARCIA APARECIDA RIBEIRO DE MIRANDA- 775/2022-864.460/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 774/2022-864.456/2021-COOPERATIVA DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS DO BRASIL (CGMB)- 772/2022-864.452/2021-TABOCAO MINERADORA EIRELI- 773/2022-864.453/2021-TABOCAO MINERADORA EIRELI- 789/2022-864.491/2021-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LT DA - 770/2022-864.450/2021-TABOCAO MINERADORA EIRELI-