Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 25/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 62
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 25/2020
14 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 878.001/2018
ALEXANDRE PERES FALCÃO FILHO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 878.037/2000
INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME
OF. N°88/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.084/2005
RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°96/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.046/2000
AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST
OF. N°93/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 878.043/2004
AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita - Marca LEV, Embalagens - 200ml(s/gás), 300mL(s/gás) copo, 300 mL(s/gás), 500 mL(c/gás), 5 L (sem gás), 10 L (sem gás), 20 L (sem gás). Fonte: Santa Maria - Marca - LEV, Embalagens - 10 L (sem gás), 20 L (sem gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.134/2015
MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME
OF. N°99/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.100/2013
SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
OF. N°100/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 878.011/2015
TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
OF. N°95/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.011/2020
ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME
OF. N°91/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.009/2020
JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME
OF. N°92/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.012/2020
SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP
OF. N°97/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 878.010/2020
JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 192/2020 - Vencimento em 07/01/2030
- 878.014/2020
JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 12/05/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 878.013/2020
ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 25/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.001/2018-ALEXANDRE PERES FALCÃO FILHO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°88/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°96/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. N°93/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Rita - Marca LEV, Embalagens - 200ml(s/gás), 300mL(s/gás) copo, 300 mL(s/gás), 500 mL(c/gás), 5 L (sem gás), 10 L (sem gás), 20 L (sem gás). Fonte: Santa Maria - Marca - LEV, Embalagens - 10 L (sem gás), 20 L (sem gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-OF. N°99/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°100/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°95/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.011/2020-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°91/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.009/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°92/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.012/2020-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-OF. N°97/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.010/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 192/2020 - Vencimento em 07/01/2030
878.014/2020-JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 12/05/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
878.013/2020-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 22/09/2020, p. 62