Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 297/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME- Área de 1743,94 ha para 998,92 ha-Pegmatito (Uso Revestimento) e Feldspato (Uso Industrial) e Quartzo (Uso Gemas)-CONSELHEIRO PENA e GALILÉIA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.189/2011-CONSTRUMIG CONSTRUÇÃO & EXTRAÇÃO LTDA. ME-OF. N°424/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.883/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°150/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°426/2020/UAGV - MG/GER - MG

832.007/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-OF. N°301/2020/UAPM - MG/GER - MG

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

833.071/2015-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME- AI N°6208/2020/GER-MG/UAGV-MG (Ref.930.340/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM Baias da UTM II-GERDAU AÇOMINAS S.A.-930.600/2009-AI. N°6221/2020/GER - MG/DISBM - MG (Ref. 930.349/2020)

BARRAGEM DIQUE 02 e BARRAGEM DIQUE 01-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-005.736/1960-AI. N°6214/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.930.345/2020) e 6210/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.930.343/2020)

Barragem: Dique V;Barragem; Dique IV;Barragem; Dique VI;Barragem: Dique V; Barragem:Dique VII;Barragem: Dique VII ;Barragem: Dique VI; Barragem: Dique IV-VALE S A-024.331/1935-AI. N°6277;6276;6275;6274;6240;6260;6272;6273( Ref. 930.376/2020;930.375/2020;930.374/2020;930.373/2020;930.352/2020;930.370/2020;930.371/2020;930.372/2020

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Nome da Fonte: Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: 300 mL vidro (4 modelos, edição comemorativa), com gás; 300 mL e 510 mL (PET), sem gás; 300 mL, 510 mL e 1,26L (PET), com gás; 300 mL (vidro, oneway), com gás.- SÃO LOURENÇO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.326/1973-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- AI N° AI nº 5939/2020/UAPC-MG/GER-MG e AI nº 5946/2020/UAPC-MG/GER-MG

001.978/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N° 5875/2020/GER-MG/DFMIM-MG - (Ref. 930.258/2020)

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.326/1973-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°383/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.091/1975-COMERCIAL E INDUSTRIAL LARANJEIRA LTDA-OF. N°2253/2020/DFMNM-MG/GER-MG

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°456/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Da provimento ao recurso interposto - BARRAGENS(2426)

BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982

Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)

BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°2830/2020 - Gerência Regional - MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens: Baias da UTM II, Alemães, Bocaina, Clarificação Bocaina, Baia da UTM I-GERDAU AÇOMINAS S.A.-930.600/2009-OF. N°342/2020/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.

832.793/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA

832.531/2011-MARCELO SILVA DOS REIS ME

831.654/2012-MPC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI

831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 335/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-420 ct-Diamante (beneficiado)- Duração da Guia:36 meses a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.723/2009-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME-OF. N°157/2020/UAPM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°429/2020/UAGV-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 2271/2010 - Vencimento em 12/12/2032

830.818/2017-CERAMICA UNIDA LTDA- Registro de Licença N° 5051/2018 - Vencimento em Indeterminada

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2274/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.818/2017-CERAMICA UNIDA LTDA-OF. N°2287/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.407/2005-CERÂMICA NOSSOLAR LTDA.-OF. N°2268/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.378/2001-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°380/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.645/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°391/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.170/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°389/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.144/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°388/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.388/2006-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°155/2020/UAPM - MG/GER - MG

832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°430/2020/UAGV-MG-GER-MG

830.656/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°395/2020/UAPC-MG/GER-MG

834.032/1996-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°461/2020/DFMIM-MG/GER-MG

831.353/2016-MML METAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°462/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.092/1983-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°386/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

830.000/1980-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°385/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Reitera exigência(366)

831.918/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°390/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Despacho publicado(356)

830.861/2006-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº 459/2020/DFMIM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.655/1993-MILTON CUNHA- n° 1741/1994 - Cessionário: MINERAÇÃO SAMPAIO MARAVILHA- CNPJ 03.928.979/0001-50

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

831.043/2018-EDUARDO CALIXTO NUNES ME-OF. N°156/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°2285/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.931/2017-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2283/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente