DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 308/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.738/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6648 e 6650/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.579/2020 e 930.582/2020

830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- AI N°6552/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.520/2020)

830.803/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- AI N°6553/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref.930.526/2020)

831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA- AI N°6554/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.532/2020)

832.741/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO- AI N°º 6555/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.533/2020)

831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°6589/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 930.549/2020)

830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA- AI N°6639/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.565/2020)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.221/2015-MINERAÇÃO K3 EIRELI-OF. N°2699/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.470/2018-MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA-OF. N°2735/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2734/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.919/2017-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°2799/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.500/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°2702/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.917/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2710/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.916/2017-PEDRO FRANCSALI BRAGA-OF. N°2697/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.646/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2708 e 2709/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.644/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2743 e 2744/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.116/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°2763/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.825/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2701/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.826/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2703/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2848/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2846/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.803/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2839 e 2840/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°2625/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA-OF. N°2631/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.808/2017-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2707/2020/DIREM-MG/GER-MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.470/2018-MF INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRANSFORMAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°7418/2018

830.031/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6910/2018

831.966/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-ALVARÁ N°7910/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.307/2018-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 950,27 ha para 348,72 ha-GRANITO-DIVISÓPOLIS/ MATA VERDE/MG

831.353/2006-F J SILVA ME- Área de 312,63 ha para 30,19 ha-AREIA (uso: Imediato como agregado na construção civil )-RIO NOVO/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2688/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.836/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2757/2020/DIREM-MG/GER-MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.015/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA-AREIA e ARGILA (uso imediato na construção civil e uso na Fabricação de Cerâmica Vermelha)-ESMERALDAS/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 91/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano-AREIA- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.738/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6616/2017

832.741/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°6617/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.204/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-OF. N°127/2020/UAPM-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°2761/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.330/2008-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-OF. N°2834/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.657/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2353/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.397/1981-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°2340/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.586/1979-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2339/2020/DFMNM-MG/GER-MG

802.014/1978-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°2338/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.283/1998-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°2337/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.049/2006-ABRATEL MINERACAO EIRELI-OF. N°2348/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.169/1998-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2345/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.334/1989-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°2341 e 2409/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.966/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2737/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-OF. N°2770/2020/DIREM-MG/GER-MG

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.050/2010-GSS MINERACAO LTDA.- Guia de Utilização N°214/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.050/2010-GSS MINERACAO LTDA.-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 89/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Duração da Guia:11/09/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

831.589/2007-MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA-ITAPECERICA/MG, PEDRA DO INDAIÁ/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 88/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 t/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Despacho publicado(356)

831.032/2006-THIAGO VILAS NOVAS ALMEIDA ME-Ofício nº 2844/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-Ofício Nº 2771/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.956/2020-SANTA TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.-OF. N°2349/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.943/2020-RENDA CERTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - EIRELI-OF. N°2344/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.928/2020-J. G. MEIRELES-OF. N°2343/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.917/2020-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME-OF. N°2342/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.273/2020-AGUADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2392/2020/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente