DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

815.410/2008-IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA -AI N°806/2017

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.502/2017-VALDINO NEUHAUS- OF. N° 659/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.410/2008-IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA-OF. N°733/2018

815.682/2015-ÉLCIO KUIAVA-OF. N°710/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP- Área de 957,88 ha para 48,91 ha-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.755/2015-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.604/2012-SANTIAGO AGUIAR - AI N°1364/2016

815.605/2012-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES - AI N°768/2016

815.613/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°770/2016

815.625/2012-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES - AI N°776/2016

815.626/2012-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA - AI N°777/2016

815.630/2012-EDEMILSO LUIZ VENSON - AI N°779/2016

815.631/2012-EDEMILSO LUIZ VENSON - AI N°780/2016

815.632/2012-EDEMILSO LUIZ VENSON - AI N°781/2016

815.635/2012-ADILSON MACIEL ME - AI N°1367/2018

815.640/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°783/2016

815.641/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°1436/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°721/2018

815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°713/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP- Alvará n° 3620/2001 - Cessionário: TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 83945022/0001-51

815.251/2013-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- Alvará n° 4911/2013 - Cessionário: MAMPITUBA MIBERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- CNPJ 21075976/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°720/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.445/2015-RAFAELLA EMPREITEIRA E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°724/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.447/2016-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.465/1998-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Processo englobado:815.447/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Licenciamento N°2107 - Prazo: Até 01/08/2020 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.626/2017-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°706/2018

815.678/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°728/2018

815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°726/2018

815.703/2017-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°727/2018

815.706/2017-ANDRÉA DA SILVA ME-OF. N°705/2018

815.707/2017-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°729/2018

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.420/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°11/2008- DOU de 21/10/2009

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES